v. 18 n. 1 (2026): Revista ESMAT

v. 18 n. 1 (2026)

Publicado em 29 maio 2026
https://doi.org/10.29327/10.29327/270098.18.1
Revista ESMAT
A Revista ESMAT chega ao seu volume 18, número 1, apresentando à comunidade científica brasileira 14 artigos de excelência. A nova numeração da Revista atende às novas diretrizes estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para periódicos científicos, passando a Revista a adotar, a partir desta edição, o fluxo contínuo de publicação de artigos e a busca de elevação do fator de impacto do periódico, mantida, ainda, a política de amplo acesso à ciência aberta, passando a ser produzida exclusivamente na modalidade virtual.
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ARTIGOS

Marcos Augusto Maliska, Wilson Calmon Alves Filho
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CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS CULTURAIS DA ÉTICA DOS PRECEDENTES
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Flávia Cristina Zuza
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O CONTROLE JURÍDICO DA PUBLICIDADE DE CRÉDITO: UMA AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA À PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO
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Deise Cristiane Maier, Talissa Truccolo Reato
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Douglas Verbicaro Soares
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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E O PLANO PENA JUSTA:: A (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA
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Isabella Marques de Oliveira, Francieli Korquievicz Morbini, Francislainy Korquievicz
267-290
UMA MÁQUINA DESCONECTADA: REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E A AUSÊNCIA DE FLUXO INSTITUCIONAL COORDENADO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS BRASILEIROS
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ENTRE JAULAS E QUARENTENAS: REFLEXÕES PÓS-PANDÊMICAS PARA UM DIREITO AMBIENTAL ECOCÊNTRICO E SUSTENTÁVEL
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Natália Bossle Demori, Alexandre Cortez Fernandes
221-246
SELETIVIDADE NORMATIVA NA PASSARELA: A LEI FRANCESA “ANTI FAST FASHION”, O DIREITO DO CONSUMIDOR E A OMISSÃO ESTRUTURAL DA ALTA-COSTURA COMO PROBLEMA AMBIENTAL
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Gabriela Henriques Araújo, Marcelo Gomes Franco Grillo, Poliana Maia Paiva
291-310
O CRIME DE ÓDIO CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SOCIOLÓGICA JURÍDICA DO CASO ‘VAQUEIRINHO’, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MORTO POR UMA LEOA NO ZOOLÓGICO
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