A INTEGRIDADE DA MENTE HUMANA NA ERA DIGITAL
OS NEURODIREITOS E A CIÊNCIA LOGOSÓFICA ANTE A PERSUASÃO ALGORÍTMICA
DOI:
https://doi.org/10.29327/270098.19.2-4Palavras-chave:
Algoritmos, Logosofia, Hiperconexão, Neurodireitos, NeurotecnologiaResumo
O objetivo geral deste artigo é analisar os impactos das tecnologias digitais na integridade mental dos indivíduos, com base em conceitos logosóficos. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: Ante os avanços das neurotecnologias e das tecnologias digitais, como a Ciência Logosófica pode auxiliar na proteção da integridade mental, cognitiva e psicológica do ser humano? A pesquisa estrutura-se em duas seções. Na primeira seção, levantaram-se os principais marcos normativos internacionais e nacionais de regulação das tecnologias digitais, surgidos com a emergência dos neurodireitos. Na segunda seção, verificou-se como a Logosofia, ciência criada e desenvolvida em solo latino-americano, explica a concepção de ser humano e a possibilidade de criação de defesas mentais. Adota-se o método dedutivo, com procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Constatou-se que a persuasão algorítmica, presente em plataformas digitais, atua de forma cada vez mais sofisticada e imperceptível, direcionando conteúdos que interferem na formação de opiniões. Conclui-se que, embora o desenvolvimento normativo seja essencial para a tutela da integridade mental, a Logosofia apresenta contribuições relevantes para o fortalecimento da autonomia psíquica ante as influências tecnológicas.
Downloads
Referências
BALLESTEROS, María Concepción Rayón. La regulación de derechos humanos en el entorno digital: ¿es necesaria la actualización de las declaraciones de derechos para crear un nuevo marco de referencia para la humanidad? In: LOPES, Ana Maria D’Ávila (org.). Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022.
BASAN, A. P.; JACOB, M. A. Habeas mente: a responsabilidade civil como garantia fundamental contra o assédio de consumo em tempos de pandemia. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 161-189, 2020. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/129. Acesso em: 3 fev. 2026.
BLACK MIRROR. Direção: Charlie Brooker (criação). Produção: Charlie Brooker; Annabel Jones. Reino Unido: Zeppotron; Endemol Shine, 2011-. Episódio 1, temporada 7, aprox. 45-60 min. Netflix. Acesso em: 30 nov. 2025.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 522, de 2022. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre dados neurais. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2317524. Acesso em: 3 jan. 2026.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.174, de 2023. Estabelece normas e princípios para a proteção dos direitos fundamentais relacionados ao cérebro e ao sistema nervoso humano. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2358605. Acesso em: 3 jan. 2026.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.338, de 2023. Dispõe sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2487262. Acesso em: 3 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 3 jan. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 28 set. 2025.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2023. Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica. Senado Federal e Câmara dos Deputados, 13 jun. 2023c. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-29-2023. Acesso em: 3 jan. 2026.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 4, de 2025. Dispõe sobre a modernização do Código Civil brasileiro. Brasília, DF: Senado Federal, 2025. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166998. Acesso em: 3 jan. 2026.
CANTARINI, Paola. Novo “Bill of human righs”, neurodireitos e direito ao sonho. Jornal da USP, São Paulo, 2025. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/paola-cantarini/novo-bill-of-human-righs-neurodireitos-e-direito-ao-sonho/. Acesso em: 25 nov. 2025.
CHILE. Senado. Boletín nº 13.827-19. Modifica el artículo 19, número 1°, de la Carta Fundamental, para proteger la integridad y la indemnidad mental con relación al avance de las neurotecnologías. Senado, 2020a. Disponível em: https://www.senado.cl/appsenado/templates/tramitacion/index.php?boletin_ini=13828-19. Acesso em: 24 ago. 2026.
CHILE. Senado. Boletín nº 13.828-19. Sobre protección de los neuroderechos y la integridad mental, y el desarrollo de la investigación y las neurotecnologías. Santiago: Senado, 2020b. Disponível em: https://www.senado.cl/appsenado/templates/tramitacion/index.php?boletin_ini=13828-19. Acesso em: 24 ago. 2026.
CHILE. Ley nº 21.383, de 14 de octubre de 2021. Modifica la carta fundamental, para estabelecer el desarollo científico y tecnológico al servicio de las personas. Santiago, 2021. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1166983. Acesso em: 24 ago. 2026.
CONSELHO EUROPEU. Conclusões do Conselho Europeu de 1º a 2 de outubro de 2020. Conselho da União Europeia, 2020. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/media/45928/021020-eucofinal-conclusions-pt.pdf. Acesso em: 24 ago. 2026.
CONSELHO GERAL DA ADVOCACIA ESPANHOLA. O Governo apresenta a Carta de Direitos Digitais. Madrid: Abogacía Española, 2021.
EAPN ESPAÑA (European Anti-Poverty Network). Carta de Derechos Digitales. Madrid: European Anti-Poverty Network España, 2021.
FILÓ, Maurício da Cunha Savino. Contribuições da ciência logosófica para o acesso à justiça. Revista da AGU, [S. l.], v. 22, n. 4, 2023. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3290. Acesso em: 22 mar. 2026.
FILÓ, Maurício da Cunha Savino; SANTOS, Aline Henrique Ferraz dos; FILÓ, José Mauro Savino. Contribuições da ciência logosófica para a educação. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 34, p. 1-22, jan./dez. 2025. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/9690. Acesso em: 22 mar. 2026.
FILÓ, Maurício da Cunha Savino; ZEFERINO, Morgana Comin. Contribuições da ciência logosófica para o mundo digital. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 13, n. 25, p. e16253, 2025. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/16253. Acesso em: 23 jul. 2025.
FOER, Franklin. O mundo que não pensa: a humanidade diante do perigo real da extinção do homo sapiens. Tradução de Debora Fleck. Rio de Janeiro: Leya, 2018.
FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA. O autor da Logosofia. Disponível em: https://logosofia.org.br/o-autor-da-logosofia/. Acesso em: 24 mar. 2026.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Coletânea da Revista Logosofia: tomo I. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da superação humana. 2. ed. São Paulo: Logosófica, 2014. Disponível em: https://logosophy.info/wp-content/uploads/2021/04/Coletanea-da-Revista-Logosofia-TOMO-I.pdf. Acesso em: 22 mar. 2026.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Curso de iniciação Logosófica. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da superação humana. 20. ed. São Paulo: Editora Logosófica, 2017.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Deficiências e propensões do ser humano. Tradução de filiados da Fundação Logosófica; revisão da tradução de José Miranda de Oliveira. 13. ed. São Paulo: Logosófica, 2012. Título original: Deficiencias y propensiones del ser humano.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Exegese Logosófica. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da Superação Humana. 12. ed. São Paulo: Logosófica, 2016. Título original: Exégesis Logosófica.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Introdução ao conhecimento logosófico. Tradução e revisão da tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da Superação Humana. 4. ed. São Paulo: Logosofia, 2019. Título original: Introducción al Conocimiento Logosófico.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Logosofia ciência e método. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana. 12. ed. São Paulo: Editora Logosófica, 2013.
GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. O mecanismo da vida consciente. Tradução de filiados da Fundação Logosófica do Brasil. 16. ed. São Paulo: Logosófica, 2015.
HAN, Byung-Chul. Perspectivas do digital. Tradução de Lucas Machado. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Tradução de Paulo Geiger. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
IBARBURU, Alcira; TROUTBECK, Enriqueta; ROMAY, Elsa A. La Logosofía en la niñez. Montevideo: Colegio Nueva Cultura, 1995.
IENCA, M.; ANDORNO, R. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. Life Sciences, Society and Policy, v. 13, n. 5, 2017. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0050-1. Acesso em: 3 nov. 2025.
LIMA, Eduarda Casado et al. Desafios e avanços na utilização da neuroimagem para diagnóstico de doenças neurológicas. Periódicos Brasil: Pesquisa Científica, Macapá, v. 3, n. 2, p. 1644-1656, 2024. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/205. Acesso em: 11 nov. 2025.
LINDSTROM, Martin. A lógica do consumo: verdades e mentiras sobre o que compramos. Tradução de Marcello Lino. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017.
LOPES, Ana Maria D’Ávila. Neurodireito e o direitos humanos: aspectos teóricos-conceituais. In: LOPES, Ana Maria D’Ávila (org.). Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022. Disponível em: https://neurorights.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Neurodireito-Neurotecnologia-e-Direitos-Humanos.pdf. Acesso em: 3 nov. 2025.
MEIRELES, Adriana Veloso. Algoritmos e autonomia: relações de poder e resistência no capitalismo de vigilância. Opinião Pública, Campinas, v. 27, n. 1, p. 28-50, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665620/26673. Acesso em: 20 jan. 2026.
MERK, T.; KÖHLER, R. M.; BROTONS, T. M. et al. Neurofisiologia invasiva e conectômica de todo o cérebro para decodificação neural em pacientes com implantes cerebrais. Nature Biomed. Eng., 2025. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41551-025-01467-9. Acesso em: 3 jan. 2026.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015.
PARLAMENTO EUROPEU. O que é a inteligência artificial e como funciona. Parlamento Europeu, 27 ago. 2020. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/topics/pt/article/20200827STO85804/o-que-e-a-inteligenciaartificial-e-como-funciona. Acesso em: 27 jul. 2025.
PASQUALE, Frank. The Black Box Society: The Secret Algorithms That Control Money and Information. Cambridge: Harvard University Press, 2015. Disponível em: https://raley.english.ucsb.edu/wp-content/Engl800/Pasquale-blackbox.pdf. Acesso em: 17 mar. 2026.
PORTUGAL. Lei n.º 27/2021, de 17 de maio. Aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Diário da República, Lisboa, 17 maio 2021. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2021-164870244. Acesso em: 30 dez. 2025.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Disponível em: http://www2.al.rs.gov.br/dal/Legislação/ConstituiçãoEstadual/tabid/3683/Default.aspx. Acesso em: 3 jan. 2026.
SARLET, Ingo Wolfgang. Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, v. 14, n. 42, p. 179-218, jan./jun. 2020. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/875/985. Acesso em: 3 jan. 2026.
SENADO FEDERAL. Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA. Agência Senado, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/26/marco-civil-da-internet-completa-dez-anos-ante-desafios-sobre-redes-sociais-e-ia. Acesso em: 3 jan. 2026.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil. STJ Notícias, Brasília, DF, 25 set. 2025. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Senado-instala-comissao-para-analisar-projeto-de-modernizacao-do-Codigo-Civil.aspx. Acesso em: 3 jan. 2026.
TOLEDO, Thiago Ferreira de. Proposta de uma estrutura ética computacional: proposal for a computer ethics framework. RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 3-14, 2021. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/48. Acesso em: 24 mar. 2026.
UNESCO. Recommendation on the Ethics of Neurotechnology. Paris: UNESCO, 2025. Disponível em: https://www.unesco.org/en/node/86248. Acesso em: 21 ago. 2026.
UNIÃO EUROPEIA. Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital. Bruxelas: Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia; Comissão Europeia, 2022. Disponível em: https://direito.up.pt/digeucit/wp-content/uploads/sites/968/2022/12/Declaracao-Europeia-sobre-os-direitos-e-principios-para-a-decada-digital_PT.pdf. Acesso em: 30 dez. 2025.
UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais). Jornal Oficial da União Europeia, L 277, p. 1-102, 27 out. 2022. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2022/2065/oj. Acesso em: 24 ago. 2026.
UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n. 300/2008, (UE) n. 167/2013, (UE) n. 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial). Jornal Oficial da União Europeia, série L, 2024/1689, 12 jul. 2024. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2024/1689/oj. Acesso em: 21 ago. 2026.
UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Faculdade de Medicina. Disciplina optativa CLM011: Logosofia e Humanização na área da saúde: ementa e cronograma. Belo Horizonte: UFMG, [2022]. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/clm/wp-content/uploads/sites/24/2022/08/logosofia.pdf. Acesso em: 24 mar. 2026.
WANDSCHEER, L. S. Inteligência artificial, vigilância e a decodificação do cérebro humano: riscos à autodeterminação mental e privacidade cognitiva. 2025. Tese (Doutorado) — Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2025. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/items/1b6c49d9-744e-45a0-a7f7-cbe8db94aeed. Acesso em: 20 jan. 2026.
YUSTE, Rafael et al. Four ethical priorities for neurotechnologies and AI. Nature, London, n. 551, p. 159-163, 2017. Disponível em: https://www.nature.com/articles/551159a. Acesso em: 22 jul. 2025.
ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira de poder. Tradução de George Schlosinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2026 Morgana Comin Zeferino, Maurício da Cunha Savino Filó, Cleide Calgaro

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.