A CONCEPÇÃO DE CONSUMIDORES-CIDADÃOS NO PLANO-DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

Autores/as

  • Talissa Truccolo Reato
  • Cleide Calgaro

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.15.26-12

Palabras clave:

Cidades Sustentáveis. Consumidor-Cidadão. Planejamento Urbano. Plano-Diretor. Socioambientalismo.

Resumen

O objetivo estrutural da pesquisa é reconhecer o elo entre consumidores-cidadãos e o plano-diretor municipal em prol do desenvolvimento de uma cidade sustentável. O problema é verificar qual a expressividade do vínculo entre consumidor-cidadão e planejamento urbano, via plano-diretor, no progresso das localidades que almejam a designação de cidade sustentável. A metodologia foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, composta por três fragmentos. A primeira etapa analisa o direito fundamental à cidade sustentável. A fase seguinte verifica o planejamento urbano, sobretudo o plano-diretor como instrumento de organização citadina. Por fim, o último estágio assinala ações responsáveis e compromisso socioambiental como motes do consumidor-cidadão.

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Biografía del autor/a

  • Talissa Truccolo Reato

    Pós-Doutoranda PDPG-POSDOC/CAPES, no PPGCTA da Universidade Federal da Fronteira Sul (2023). Doutora em Direito, pelo PPGDir da Universidade de Caxias do Sul (2019-2021). Bolsa Prosup/CAPES durante o Doutorado. Mestra em Direito, pelo PPGD da Universidade de Passo Fundo (2016-2018). Bolsista Prosup/CAPES durante o Mestrado. Realizou estância de pesquisa (atividades docentes e investigatórias) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla – Espanha, 2017. Especialista em Direito Processual, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2014-2015). Pós-Graduada Lato Sensu. Graduada em Direito, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2009-2014. Advogada (2014 - atual.). Professora do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (2022-atual.). Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade de Caxias do Sul (2023-atual.)

  • Cleide Calgaro

    Pós-Doutora em Filosofia e em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular, 2019-2022/2022-2024. Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade de Caxias do Sul (EDUCS). Presidente do Conselho Consultivo Internacional da Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia – Peru. Socióloga, Pedagoga e Psicanalista. Atualmente é professora da Graduação e Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS). É líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261.

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Publicado

28/02/2024

Número

Sección

ARTIGOS

Cómo citar

A CONCEPÇÃO DE CONSUMIDORES-CIDADÃOS NO PLANO-DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL. (2024). Revista ESMAT, 15(26), 239-256. https://doi.org/10.29327/270098.15.26-12

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