REVISTA ESMAT

Número actual

Vol. 18 Núm. 1 (2026)
Publicado maio 29, 2026
Revista ESMAT
La Revista ESMAT llega a su volumen 18, número 1, presentando a la comunidad científica brasileña 14 artículos de excelencia. La nueva numeración de la Revista responde a las nuevas directrices establecidas por la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior (CAPES) para las revistas científicas. A partir de esta edición, la Revista pasa a adoptar el flujo continuo de publicación de artículos y busca elevar el factor de impacto del periódico, manteniendo, además, la política de amplio acceso a la ciencia abierta y pasando a ser producida exclusivamente en modalidad virtual.

ARTIGOS

Marcos Augusto Maliska, Wilson Calmon Alves Filho
15-44
CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS CULTURAIS DA ÉTICA DOS PRECEDENTES
PDF (Português (Brasil))
Flávia Cristina Zuza
45-72
GOVERNANÇA ALGORÍTMICA PROTEÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA
PDF (Português (Brasil))
Ricardo Rocha Leite
73-92
O CONTROLE JURÍDICO DA PUBLICIDADE DE CRÉDITO: UMA AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA À PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO
PDF (Português (Brasil))
Deise Cristiane Maier, Talissa Truccolo Reato
93-122
IMPACTOS CLIMÁTICOS GLOBAIS E LOCAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE 2024 NA BACIA HIDROGRÁFICA TAQUARI-ANTAS
PDF (Português (Brasil))
Douglas Verbicaro Soares
123-148
O LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E SEXUALIDADE
PDF (Português (Brasil))
Hermínia Ferreira de Carvalho, André Peixoto de Souza
149-186
A NECESSÁRIA ABOLIÇÃO DO MANICÔMIO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PARALELOS ENTRE O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL ITALIANO E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA PARA SUPERAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
PDF (Português (Brasil))
Keciane Lima de Oliveira, Lilian de Freitas Pinheiro, Marcus Mauricius Holanda, Wuldson Sousa Santos
187-220
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E O PLANO PENA JUSTA:: A (IN)EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, À SAÚDE E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA
PDF (Português (Brasil))
Isabella Marques de Oliveira, Francieli Korquievicz Morbini, Francislainy Korquievicz
267-290
UMA MÁQUINA DESCONECTADA: REPATRIAÇÃO DE BENS CULTURAIS E A AUSÊNCIA DE FLUXO INSTITUCIONAL COORDENADO ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS BRASILEIROS
PDF (Português (Brasil))
Fernanda Furlan Giotti, Geovana Paraíba Brum, Paulyne Jappe Dorneles
247-266
ENTRE JAULAS E QUARENTENAS: REFLEXÕES PÓS-PANDÊMICAS PARA UM DIREITO AMBIENTAL ECOCÊNTRICO E SUSTENTÁVEL
PDF (Português (Brasil))
Natália Bossle Demori, Alexandre Cortez Fernandes
221-246
SELETIVIDADE NORMATIVA NA PASSARELA: A LEI FRANCESA “ANTI FAST FASHION”, O DIREITO DO CONSUMIDOR E A OMISSÃO ESTRUTURAL DA ALTA-COSTURA COMO PROBLEMA AMBIENTAL
PDF (Português (Brasil))
Gabriela Henriques Araújo, Marcelo Gomes Franco Grillo, Poliana Maia Paiva
291-310
O CRIME DE ÓDIO CONTRA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE SOCIOLÓGICA JURÍDICA DO CASO ‘VAQUEIRINHO’, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL MORTO POR UMA LEOA NO ZOOLÓGICO
PDF (Português (Brasil))
Almir Santos Reis Junior, Grácio Carlos José Muchanga
311-330
GENOCÍDIO EM CONFLITOS ÉTNICOS AFRICANOS: O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM RUANDA E SUDÃO DO SUL
PDF (Português (Brasil))
Andréia Gomes da Silva, Roberta do Nascimento Silva de Castro, Murilo Chaves Vilarinho
331-354
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ÉTICA E EDUCAÇÃO COMO ALICERCES PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
PDF (Português (Brasil))
Eyder Bolívar Mojica, Jorge Barroso González, Sara Alejandra Guerrero Bolívar
356-384
LA JUSTICIA TRANSICIONAL Y EL DERECHO DE LAS VÍCTIMAS
PDF (Português (Brasil))
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 ISSN eletrônico: 2447-9896