Keywords
Environmental Law
Ecocentrism
Animal Sentience
Sustainable Tourism
How to Cite
Abstract
This article analyzes the captivity of wild animals through the lens of the restrictions on human freedom experienced during the COVID-19 pandemic. The analogy highlights ethical and legal asymmetries in the treatment of sentient beings, based on qualitative, bibliographic, and documentary research. The legal status of Brazilian wildlife is examined, confronting anthropocentric logic with scientific advances on sentience, while also demonstrating the incompatibility between animal exploitation, tourism, and ESG criteria. An ecocentric environmental hermeneutic is proposed, recognizing the intrinsic value of non-human life and the transition of animals toward the status of subjects of rights. The article concludes that overcoming the anthropocentric paradigm is an ethical and civilizational imperative for the effective protection of wildlife.References
ATAÍDE JR., Vicente de Paula. Introdução ao Direito Animal. 1. ed. Brasília: Revista dos Tribunais, 2025.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 de out. de 2025.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm. Acesso em: 12 de out. de 2025.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 12 de out. de 2024.
BRASIL. Habeas Corpus nº 833085-3/2005: Habeas corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça (Pan troglodytes).2005. 9ª Vara Criminal, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Disponível em: https://animaiscomdireitos.ufpr.br/wp-content/uploads/2019/06/habeas-corpus-n-833085-3.pdf Acesso em: 11 de jan. 2026.
BROOKS, S. K. et al. The psychological impact of quarantine and how to reduce it: rapid review of the evidence. The Lancet, v. 395, n. 10227, p. 912-920, 2020.
BROOM, Donald M. Sentience and Animal Welfare. Wallingford: CABI, 2014.
COMASSETTI, Marcelo. O Princípio da Dignidade Animal. In: Direitos Animais e Justiça Ecológica. Curitiba: Juruá, 2017.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum (Relatório Brundtland). Rio de Janeiro: FGV, 1988.
CUNHA, L. C. Razões para ajudar: o sofrimento dos animais selvagens e suas implicações éticas. Curitiba: Appris, 2022.
CUNHA, L. C. Uma breve introdução à ética animal: desde as questões clássicas até o que vem sendo discutido atualmente. Curitiba: Appris, 2021.
CUNHA, Luciano Carlos. COLEÇÃO UMA JORNADA PELA ÉTICA ANIMAL - VOLUME XI: COMO AS DIVERSAS TEORIAS DA ÉTICA ABORDAM A QUESTÃO ANIMAL? Explorando a Relação entre Ética Normativa e Ética Aplicada. [S.l.]: Ética Animal, 2025.
DALL’AGNOL, D. Valor Intrínseco: Metaética, Ética Normativa e Ética Aplicada em G. E. Moore. 2a ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2014.
DIOTTO, Nariel; RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi. Ecofeminismo e Teoria Queer: novos paradigmas às mulheres, aos animais e às sexualidades dissidentes. In: RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi et al. (org.). Direito Animal. Santa Maria, RS: Arco Editores, 2022.
EQUADOR. Constituição da República do Equador. 2008. Registro Oficial 449 de 20-out-2008. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/pdfs/mesicic4_ecu_const.pdf. Acesso em: 12 de out. de 2025.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente – A dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
FRANÇA. Code Civil des Français. Artigo 515-14 (Os animais são seres vivos dotados de senciência). Paris, 2015. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/. Acesso em: 28 dez. 2025.
GIOTTI, Fernanda Furlan. O impacto no Direito das Famílias da ressignificância dos animais domésticos: posicionamentos contemporâneos relativos ao direito de convivência, guarda e alimentos ao pet. Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 41. 2020.
GLOBAL SUSTAINABLE TOURISM COUNCIL (GSTC). GSTC Industry Criteria with Performance Indicators and SDGS, v. 3.0, 2019. Disponível em: https://www.gstcouncil.org/. Acesso em: 22 mai. 2024.
HIGH COURT OF UTTARAKHAND. Lalit Miglani v. State of Uttarakhand and Others (Writ Petition (PIL) No. 126 of 2014). Uttarakhand, 2017. Disponível em: https://ecojurisprudence.org/initiatives/miglani-v-state-of-uttarakhand/. Acesso em: 12 de out. de 2025.
HORTA, O. Un paso adelante en defensa de los animales. Madrid: Plaz y Valdés, 2017.
LEITE, José Rubens Morato et al. Dano ambiental na sociedade de risco. Editora Saraiva, 2012.
NOVA ZELÂNDIA. Animal Welfare Amendment Act (No 2). Wellington, 2015. Disponível em: https://www.legislation.govt.nz/. Acesso em: 28 dez. 2025.
NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
REGAN, Tom. The Case for Animal Rights. Berkeley: University of California Press, 1983.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; REHBEIN, Katiele Daiana da Silva; DIOTTO, Nariel (org.). Direito Animal. Santa Maria, RS: Arco Editores, 2022.
RODRIGUES, Nina Trícia Disconzi; REHBEIN, Katiele Daiana da Silva; PILLAR, Mariana Monteiro (org.). Direito Animal: Volume 2. Cruz Alta: Ilustração, 2024.
SANTOS, B. A, G; GONTIJO, F. B. Introdução ao consequencialismo - parte 1. Guairacá - Revista de Filosofia, v. 36, n. 2, p. 05-33, 2020.
SANTOS, B. A. G. Utilitarismo e Direitos Morais Básicos. Florianópolis: Editora UFSC, 2022.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Vida Não Humana. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 22, n. 87, 2017.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ação direta de inconstitucionalidade 4983/CE. Relator: Min. Marco Aurélio. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4425243. Acesso em: 18 set. 2025.
TE AWA TUPUA (WHANGANUI RIVER CLAIMS SETTLEMENT) ACT. Parlamento da Nova Zelândia, 2017. Disponível em: https://www.legislation.govt.nz/act/public/2017/0007/latest/whole.html. Acesso em: 12 de out. de 2025.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ação Civil Pública nº 5208410-42.2025.8.21.0001. Juíza de Direito Patricia Antunes Laydner. Porto Alegre, out. 2024. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/busca/?return=proc&client=wp_index. Acesso em: 11 jan. 2026.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). One health joint plan of action (2022–2026): working together for the health of humans, animals, plants and the environment. Geneva: WHO, 2022.
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