Sobre a Revista

Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Editora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

A primeira edição foi publicada em 2009 e, desde 2024, o periódico possui periodicidade quadrimestral.

Desde 2016, a Revista ESMAT está vinculada ao Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), desenvolvido em parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A Revista ESMAT publica artigos científicos inéditos e originais nas áreas do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, acolhendo abordagens interdisciplinares relacionadas à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

O periódico adota avaliação por pares no sistema duplo-cego (double blind peer review), observando critérios de imparcialidade, confidencialidade e rigor científico.

 

Edição Atual

v. 18 n. 2 (2026): Revista ESMAT
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Publicado: 31/08/2026
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