Submissões

Diretrizes para Autores

POLÍTICA EDITORIAL

A Revista ESMAT publica artigos científicos inéditos e originais nas áreas do Direito, das Ciências Sociais Aplicadas e em áreas interdisciplinares correlatas, acolhendo estudos teóricos, empíricos e críticos relacionados à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

A Revista adota processo de avaliação por pares no modelo double blind peer review, observando critérios de imparcialidade, confidencialidade, integridade científica e rigor metodológico. A partir de 2026, os manuscritos aprovados passarão a ser publicados em regime de fluxo contínuo.

Desde 2024, a Revista adota política editorial de estímulo à exogenia institucional, priorizando manuscritos de autores(as) vinculados(as) a instituições nacionais e estrangeiras externas ao Estado do Tocantins.

• Os manuscritos submetidos são avaliados preliminarmente pela Comissão Editorial, que verifica sua adequação à linha editorial da Revista, às normas de publicação e aos requisitos éticos e documentais, incluindo análise de similaridade textual e conformidade ética e normativa.
• Os textos que não atenderem aos requisitos editoriais poderão ser devolvidos aos(às) autores(as) para ajustes ou recusados.
• A Revista ESMAT aceita submissões de autores(as) vinculados(as) a programas de mestrado e doutorado, bem como de mestres(as) e doutores(as). Não serão aceitos manuscritos de autoria exclusivamente vinculada à graduação ou à pós-graduação lato sensu.
• Não será publicado mais de um artigo de mesmo(a) autor(a) ou coautor(a) em um mesmo volume anual da Revista.
• Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus(suas) autores(as), inclusive quanto ao conteúdo, às opiniões emitidas, à correção das referências e ao cumprimento das normas éticas aplicáveis à pesquisa científica.

ELEGIBILIDADE DE AUTORES

Poderão submeter manuscritos à Revista ESMAT autores(as) vinculados(as) a programas de mestrado ou doutorado, bem como mestres(as) e doutores(as). Não serão aceitos artigos de autoria exclusivamente vinculada à graduação ou à pós-graduação lato sensu.

Os(as) autores(as) deverão possuir cadastro atualizado no sistema da Revista, contendo nome completo, instituição de vínculo por extenso, cidade, estado e país, e-mail, identificador ORCID e minicurrículo acadêmico e profissional.

Todos(as) os(as) autores(as) e coautores(as) deverão possuir registro ORCID ativo.

Autores(as) vinculados(as) a instituições brasileiras deverão informar, quando aplicável, o link do Currículo Lattes.

PROCESSO EDITORIAL

Os manuscritos deverão ser submetidos em fluxo contínuo pelo sistema eletrônico da Revista ESMAT ou encaminhados para o e-mail revista.esmat@tjto.jus.br, com cópia para o editor científico tarsisbarreto@uft.edu.br.

Após a submissão, os manuscritos serão submetidos à triagem editorial, destinada à verificação de adequação ao escopo da Revista, às normas de submissão e aos requisitos éticos e documentais, incluindo análise de similaridade textual.

Os manuscritos que não atenderem aos requisitos mínimos poderão ser devolvidos aos(às) autores(as) para ajustes ou recusados antes do encaminhamento à avaliação por pares.

No ato da submissão, os(as) autores(as) deverão encaminhar:

• versão identificada do manuscrito, contendo os dados de autoria e afiliação institucional;
• versão sem identificação de autoria, destinada à avaliação por pares no sistema double blind peer review.

O fluxo editorial compreende as seguintes etapas:

1. submissão do manuscrito;
2. triagem editorial;
3. avaliação por pares;
4. decisão editorial;
5. revisão, normalização e editoração;
6. publicação.

Os manuscritos aprovados na triagem editorial serão encaminhados a pareceristas ad hoc com qualificação compatível com a temática do trabalho.

A avaliação por pares considerará a originalidade, relevância científica, consistência metodológica e contribuição acadêmica do manuscrito.

Em caso de divergência entre os pareceres, o manuscrito poderá ser encaminhado a um(a) terceiro(a) parecerista.

A Revista poderá solicitar ajustes formais, metodológicos ou estruturais durante o fluxo editorial.

Os prazos editoriais estimados são de até 30 dias para triagem editorial, até 90 dias para avaliação por pares e até 120 dias para decisão editorial final, podendo variar conforme a complexidade do manuscrito e a disponibilidade de pareceristas.

ÉTICA E INTEGRIDADE CIENTÍFICA

A Revista ESMAT adota diretrizes de integridade científica orientadas pelas boas práticas editoriais nacionais e internacionais.

A submissão implica declaração de que o manuscrito:

1. é original e inédito;
2. não está submetido simultaneamente a outro periódico;
3. observa os princípios éticos aplicáveis à pesquisa científica;
4. apresenta corretamente as citações, referências e fontes utilizadas.

A Revista poderá realizar verificação de similaridade textual e adotar medidas editoriais cabíveis em casos de plágio, autoplágio, falsificação de dados, manipulação de resultados ou outras práticas incompatíveis com a integridade científica.

Pesquisas envolvendo seres humanos ou animais deverão apresentar aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa, quando aplicável.

Conflitos de interesse de natureza pessoal, acadêmica, institucional ou financeira deverão ser declarados pelos(as) autores(as).

A Revista poderá publicar correções, retratações ou manifestações editoriais, quando necessário.

USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

A utilização de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa deverá ser declarada pelos(as) autores(as) no manuscrito submetido.

• Ferramentas de Inteligência Artificial não podem ser identificadas como autoras do trabalho.
• Os(as) autores(as) permanecem integralmente responsáveis pelo conteúdo submetido, incluindo originalidade, integridade científica, correção factual e referências utilizadas.

 CIÊNCIA ABERTA E PREPRINTS

A Revista ESMAT adota princípios de ciência aberta voltados à transparência, integridade e reprodutibilidade da pesquisa científica.

• A Revista aceita manuscritos previamente depositados em servidores de preprints reconhecidos.
• O depósito em servidor de preprints não configura publicação prévia nem compromete a originalidade do manuscrito.
• O link do preprint deverá ser informado no momento da submissão.
• Quando aplicável, os(as) autores(as) poderão incluir declaração de disponibilidade de dados de pesquisa.
• Após a publicação do artigo, recomenda-se a atualização do registro do preprint com a referência da versão publicada.
• A Revista recomenda, preferencialmente, o depósito de manuscritos no servidor SciELO Preprints, sem prejuízo da aceitação de outros servidores reconhecidos e compatíveis com as boas práticas da comunicação científica.

NORMAS DE SUBMISSÃO E FORMATAÇÃO

Os manuscritos deverão ser submetidos em formato Microsoft Word (.doc ou .docx), observando o template oficial disponibilizado pela Revista.

Os artigos deverão possuir entre 15 e 30 páginas, incluindo referências, tabelas, figuras e anexos.

As citações e referências deverão observar as normas ABNT NBR 10520 e ABNT NBR 6023, utilizando o sistema autor-data.

Os títulos das seções deverão observar numeração progressiva, conforme a ABNT NBR 6024.

Arquivos submetidos em desacordo com as normas editoriais poderão ser devolvidos para adequação.

NORMAS DE SUBMISSÃO E FORMATAÇÃO

Os manuscritos deverão ser submetidos em formato Microsoft Word (.doc ou .docx), observando obrigatoriamente o template oficial disponibilizado pela Revista ESMAT.

• Os textos deverão utilizar fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5 entre linhas, alinhamento justificado e margens de 3 cm (superior e esquerda) e 2 cm (inferior e direita), com páginas numeradas sequencialmente.
• Os artigos deverão possuir entre 15 e 30 páginas, incluindo referências, tabelas, figuras, anexos e apêndices.
• As citações e referências deverão observar as normas ABNT NBR 10520 e ABNT NBR 6023, utilizando o sistema autor-data.
• Os títulos das seções e subseções deverão observar numeração progressiva, conforme a ABNT NBR 6024.
• Os links e endereços eletrônicos informados no manuscrito deverão estar ativos e acessíveis no momento da submissão.
• As notas de rodapé deverão ser utilizadas exclusivamente para esclarecimentos indispensáveis ao desenvolvimento do texto.
• Os manuscritos deverão ser redigidos em linguagem acadêmica compatível com a produção científica, observando clareza argumentativa, coerência textual e correção gramatical.
• Arquivos submetidos em desacordo com as normas editoriais poderão ser devolvidos aos(às) autores(as) para adequação antes do encaminhamento à avaliação editorial.

ESTRUTURA DOS MANUSCRITOS

Os trabalhos submetidos à Revista ESMAT deverão observar a seguinte estrutura:

• Título: em português e em inglês, em caixa alta, centralizado e em negrito.
• Resumo e abstract: apresentação clara do tema, objetivos, metodologia e conclusões do trabalho, com até 230 palavras, em português e inglês, podendo ser incluída versão adicional em outro idioma, quando aplicável.
• Palavras-chave e keywords: de 3 a 5 termos representativos do conteúdo do manuscrito, em ambas as línguas.
• Introdução: contextualização do tema, delimitação do problema de pesquisa, relevância e objetivos do estudo.
• Desenvolvimento: subdividido em seções e subseções numeradas, com argumentação clara e fundamentada.
• Conclusão: síntese das principais contribuições do estudo e das conclusões alcançadas.
• Referências: organizadas em ordem alfabética e elaboradas conforme as normas da ABNT.
• Notas de rodapé: utilizadas exclusivamente para esclarecimentos indispensáveis ao desenvolvimento do texto.