APRESENTAÇÃO

A Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) tem como objetivo difundir a produção científica jurídica e interdisciplinar, com contribuições da Magistratura, da Advocacia, de pesquisadores(as), docentes, discentes, servidores(as) e demais integrantes da comunidade jurídica.

A publicação busca estimular o debate acadêmico e científico sobre o Direito e as Ciências Sociais Aplicadas, promovendo a circulação de pesquisas relacionadas à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

A Revista é publicada desde 2009, com periodicidade quadrimestral e três edições anuais (jan./abr.; maio/ago.; set./dez.). Desde 2024, adota política editorial de estímulo à exogenia institucional, priorizando manuscritos de autores(as) vinculados(as) a instituições nacionais e estrangeiras externas ao Estado do Tocantins. 

ISSN eletrônico: 2447-9896 / ISSN impresso: 2177-0360.

QUALIFICAÇÃO E VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL

A Revista é avaliada com Qualis B2 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Revista ESMAT é vinculada ao Programa Associativo de Doutorado e Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O periódico é publicado em formato eletrônico e adota política de acesso aberto.

FOCO E ESCOPO

A Revista ESMAT publica artigos científicos nas áreas do Direito, das Ciências Sociais Aplicadas e de campos interdisciplinares correlatos, acolhendo estudos teóricos, empíricos e críticos relacionados à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

Os artigos devem ser inéditos e originais.

• Considera-se inédito o manuscrito não publicado em periódico científico, admitidos os casos de depósito prévio em servidores de preprints reconhecidos.
• Considera-se original o trabalho que apresente contribuição científica ao campo de pesquisa em que se insere.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES

Os artigos recebidos passam por duas etapas:

• Avaliação prévia pela Comissão Editorial: verificação da adequação à linha editorial e às normas de publicação. Os manuscritos que não atenderem aos requisitos poderão ser devolvidos para ajustes.
• Avaliação externa por pares (double blind peer review): os trabalhos aprovados na etapa inicial são encaminhados, sem identificação de autoria, a dois(duas) pareceristas ad hoc, com titulação de doutorado, conforme a área temática.
• Em caso de divergência entre os pareceres, o manuscrito será submetido a um(a) terceiro(a) avaliador(a).

POLÍTICAS EDITORIAIS 

A Revista ESMAT adota política de acesso aberto imediato, avaliação por pares (double blind peer review), diretrizes de integridade científica, práticas compatíveis com os princípios da ciência aberta e orientações para o uso responsável de Inteligência Artificial Generativa.

• O periódico aceita manuscritos previamente depositados em servidores de Preprints reconhecidos. O depósito prévio não caracteriza publicação anterior nem compromete a originalidade do manuscrito submetido à avaliação editorial.
• A partir de 2026, os manuscritos aprovados passarão a ser publicados em regime de fluxo contínuo.
• Os processos editoriais observam critérios de imparcialidade, confidencialidade, integridade científica e rigor metodológico.
• A Revista utiliza o sistema OJS, protocolo OAI-PMH 2.0, identificação digital DOI e mecanismos de preservação digital, visando ampliar a disseminação, a recuperação, a indexação e a interoperabilidade dos conteúdos publicados.
• Os artigos são publicados em acesso aberto sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
• As políticas editoriais completas e as diretrizes para autores(as) estão disponíveis na seção “Submissões”.

POLÍTICA DE ACESSO ABERTO

A Revista adota política de acesso aberto, assegurando acesso gratuito e imediato ao conteúdo publicado. Os artigos são publicados sob licença CC BY 4.0. Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos, concedendo à Revista licença não exclusiva para publicação e disseminação científica. A Revista não cobra taxas de submissão, avaliação ou publicação.

INDEXADORES E BASES DE DADOS

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DIRETÓRIOS, CATÁLOGOS E BIBLIOTECAS

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REPOSITÓRIOS E SERVIÇOS DE APOIO À PESQUISA

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