Vol. 16 Núm. 29 (2024)

Publicado dezembro 19, 2024

https://doi.org/10.29327/270098

Expediente

PDF (Português (Brasil))

Editorial

Editorial (Português (Brasil))

Texto de capa

PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

Almir Santos Reis Junior, João Fabião Machava

A GLOBALIZAÇÃO COMO UM PROCESSO DE MUDANÇA DE ESTRUTURAS SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS E ECONÓMICAS NAS SOCIEDADES INTEGRANTES

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-1

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, João Felipe Fleury

A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO VOTO COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E DA DEMOCRACIA

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-2

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Flávia Roberta de Gusmão Oliveira

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM OLHAR A PARTIR DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-3

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Jorge Américo Pereira de Lira

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DO TEMA Nº 793 DE REPERCUSSÃO GERAL E DA RECLAMAÇÃO Nº 49.890 E A POSSIBILIDADE DE UMA “GOVERNANÇA JUDICIAL COLABORATIVA” NA SOLUÇÃO DO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.234

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-4

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Ricardo Rocha Leite

A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO E OS FATORES EXTRAJURÍDICOS NA PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA ORAL

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-5

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

André Peixoto de Souza

TRÊS SUSTENTAÇÕES ORAIS EM CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ABORDAGEM PSICANALÍTICA

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-6

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Fernanda Furlan Giotti, Talissa Truccolo Reato

LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ESTATAL NO BRASIL: ANÁLISE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 708

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-7

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Anderson Hening, Clóvis Reis

DA PUNIÇÃO À RECONCILIAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE EQUITATIVA

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-8

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Karla Karoline Rodrigues Silva, Álvaro Mauricio Chamorro Rosero

O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA POSSE E DA PROPRIEDADE PÚBLICA PARA PRIVADA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO-NORMATIVO

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-9

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Jéssica Fachin, Marina Grothge de Lima

UM ESTUDO SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU USO PELO PODER JUDICIÁRIO: RISCOS E BENEFÍCIOS

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-10

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Eduardo Lincoln Domingues Caldi, Zulmar Fachin

A REGULAÇÃO RESPONSIVA COMO SOLUÇÃO PARA ASSINCRONIA ENTRE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE DO PL 2.338/2023

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-11

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Fábio da Silva Veiga, Anna Flávia Azevedo

ÉTICA EMPRESARIAL SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-12

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Mohamed Jaouhar

DÉTENTION PRÉVENTIVE ET SURPOPULATION CARCÉRALE AU MAROC: UNE INADÉQUATION À LA RECHERCHE D’UNE RÉSOLUTION

https://doi.org/10.29327/270098.16.29-13

PDF (Português (Brasil))