Vol. 13 Núm. 21 (2021) | Revista Esmat

Expediente

EXPEDIENTE

PDF (Português (Brasil))

Editorial

APRESENTAÇÃO

PDF (Português (Brasil))

Texto de capa

PDF (Português (Brasil))

ARTIGOS

Paulo Sérgio Gomes Soares Gomes Soares, Hélvia Túlia Sandes Pedreira

13-32

Os DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.426

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

José Eustáquio de Melo Júnior, Aloísio Bolwerk

33-52

CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DO PROCESSO COLETIVO NO BRASIL E EM PORTUGAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.427

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Isabelle Rocha Valença Figueiredo, José Wilson Rodrigues de Melo

53-68

CONSENSO NO PROCESSO PENAL: A NECESSÁRIA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.428

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Adriana Ferreira Serafim de Oliveira, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Maria Esther Martínez Quinteiro

69-88

O CORPO DA MULHER E A MOBILIDADE SOCIAL: IMPACTOS NAS MIGRAÇÕES E TRÁFICO DE MULHERES

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.429

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Betânia de Assis Reis Matta, Patrícia Torme de Oliveira

89-110

o IDOSO DE TEFÉ ANTE OS DIFERENTES CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA: QUE CAMINHOS SEGUIR?

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.430

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Cinthya Amaral Santos, Humberto César Machado, Odesson Alves Ferreira Filho

111-128

O RESPEITO AO DIREITO À VIDA VISTO PELOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SUA REPRESENTAÇÃO SOCIAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.431

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Diego Ferreira dos Santos

129-148

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO NOVA ESPÉCIE DE DIREITO DA PERSONALIDADE

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.432

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Edmundo Oliveira

149-166

COMPLIANCE, CULTURA DE INTEGRIDADE E ALIANÇA PARA BOAS PRÁTICAS NA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.433

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Felipe Cesar José Matos Rebêlo

167-192

A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR:UMA ANÁLISE ACERCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.434

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Flávia Roberta de Gusmão Oliveira, Vera Lúcia da Silva Cabral

193-214

O RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO DE FAMÍLIA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.435

PDF (Português (Brasil)) PDF (English)

Piotr Stępniak

215-226

LA RESPONSABILITE CIVILE EN CAS DE LA NEGLIGENCE ET D’ERREUR MEDICALE

https://doi.org/10.34060/reesmat.v13i21.436

PDF (Português (Brasil))

CONFERÊNCIA

Eugenio Raúl Zaffaroni, Ilison Dias dos Santos

227-244

SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA DO DIREITO PENAL

PDF (Português (Brasil))