Vol. 10 Núm. 16 (2018) | REVISTA ESMAT

Expediente

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Editorial

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ARTIGOS

Esmar Custódio Vêncio Filho, Marcelo Laurito Paro, Tarsis Barreto Oliveira

15-40

INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS OU VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS?

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.254

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Paulo Sérgio Gomes Soares, Rodrigo da Silva Perez Araújo

41-56

AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E AS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO PENAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.255

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Afonso Filho Pereira Ramos da Silva, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel

57-74

ANÁLISE JURÍDICA DA LEI Nº 13.165, DE 2015, NO QUE TANGE AO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.256

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Alassana Valdez

75-96

DIREITOS HUMANOS NA FAMÍLIA: DA CONSTITUIÇÃO E PROTEÇÃO À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CABO-VERDIANO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.257

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Fernanda Paula Oliveira

97-122

PLANEAMENTO URBANÍSTICO MUNICIPAL, FLEXIBILIDADE E OPORTUNIDADES: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.258

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Frederico Cardoso de Miranda, José Luiz de Moura Faleiros Junior, Luiz Carlos Figueira de Melo

123-152

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS CRIMES COMETIDOS NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.259

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Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Matheus Filipe Poletto

153-164

A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI DE FALÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.260

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Ismael Francisco de Souza, Fabiana Koinaski Borges

165-184

AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.261

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José Renato Nalini, Arthur José Pavan Torres

185-198

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.262

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Julie Desrosiers

199-222

LE TRAITEMENT DES VICTIMES D’AGRESSION SEXUELLE DEVANT LES TRIBUNAUX CANADIENS: ENTRE LES AVANCEES JURIDIQUES ET LA PERSISTANCE DES STEREOTYPES

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.267

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Luciana de Toledo Temer Lulia, Diego Sígoli Domingues

223-240

O PAPEL DO AMICUS CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE APERFEIÇOAMENTO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.264

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Ludmila Caminha Barros

241-270

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS

https://doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.265

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