OS PASSOS DA AUTONOMIA NO CONTEXTO BIOÉTICO OCIDENTAL

Resumen

Este artigo consiste em uma análise documental, cujo objetivo é traçar uma revisão crítica do atual conceito de Autonomia da Pessoa perpassando pelo olhar das teorias filosóficas de Kant e Lévinas até a visão bioética na contemporaneidade Ocidental. Kant afirmava que o sujeito deve traçar para si a lei à qual deve obrigatoriamente obedecer. Essa é a autonomia esperada pelo filósofo. De outro modo, Lévinas fundamenta sua ética na heteronomia, isto é, antes de ser consciência pensante, ou mesmo livre, o sujeito é responsável pelo outro. No viés bioético, percebe-se uma preponderância da Teoria de Kant, com destaque da autonomia em detrimento aos demais princípios – Beneficência, não maleficência e Justiça.  Conclui-se pela existência da Teoria do Menor Maduro em âmbito brasileiro, porém sem sua efetiva aplicação nos Tribunais Superiores.