CRITICISM OF THE INTERPRETATION OF CULTURAL ASSUMPTIONS OF THE ETHICS OF PRECEDENTS
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Ethics of precedents
cordial man
sociology of inauthenticity

How to Cite

Maliska, M. A., & Calmon Alves Filho, W. (2026). CRITICISM OF THE INTERPRETATION OF CULTURAL ASSUMPTIONS OF THE ETHICS OF PRECEDENTS. ESMAT Magazine, 18(1), 15–44. https://doi.org/10.29327/270098.18.1-1

Abstract

Is it possible to explain the problems of the Brazilian justice system, especially the supposed irrationality and unpredictability of its decisions, based on the culture of patrimonialism and personalism characteristic of the “cordial man”? This article investigates this question. It hypothesizes that it is flawed. Questioning the comparison between the genesis of modern capitalism, based on Protestant ethics, and the Brazilian social, political, and economic experience, based on personalist and patrimonialist relations, the article argues that structural inequality and the condition of sub-citizenship in Brazil's selective peripheral modernization are the cause of the justice system's problems.
https://doi.org/10.29327/270098.18.1-1
PDF (Português (Brasil))

References

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 21. ed. São Paulo: Malheiros; Juspodivm, 2022.

CANDIDO, Antônio. O significado de Raízes do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Tradução de Ruy Jungman. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1994. v. 1.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & senzala. São Paulo: Global, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição: abertura, cooperação, integração. Curitiba: Juruá, 2013.

MALISKA, Marcos Augusto. Patrimonialismo como conceito universal: uma reflexão sobre o Brasil a partir do caso Joe e Hunter Biden. Jornal Plural Curitiba, 2025. Disponível em: https://www.plural.jor.br/patrimonialismo-como-conceito-universal/. Acesso em: 19 set. 2025.

MALISKA, Marcos Augusto. Pluralismo jurídico e direito moderno: notas para pensar a racionalidade jurídica. Curitiba: Juruá, 2022.

MARINONI, Luiz Guilherme. A ética dos precedentes. 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

MARTÍN, Laura Miraut. La relatividad de la ideia de consistencia de los sistemas jurídicos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 27, n. 3, 2022.

MASCARO, Alysson Leandro. Sociologia do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2024.

RADBRUCH, Gustav. O espírito do direito inglês e a jurisprudência anglo-americana. Tradução de Elisete Antoniuk. Revisão da tradução de Marcos Maliska. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

SÁ, Alexandre Santos Bezerra; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CAMINHA, Uinie. Precedentes judiciais: uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará. Revista Direito GV, v. 18, n. 3, 2022.

SAFATLE, Vladmir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador: D. Pedro II, um monarca nos trópicos. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma interpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora UnB, 2000.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.

SOUZA, Jessé. Ralé brasileira: quem é e como vive. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.

WEBER, Max. Die Protestantische Ethik und der Geist des Kapitalismus. Vollständige Ausgabe. Organizada e introduzida por Dirk Kaesler. 2. ed. revisada. Munique: Beck, 2006.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2026 Marcos Augusto Maliska, Wilson Calmon Alves Filho