THE CONCEPTION OF CONSUMER-CITIZENS IN THE DIRECTOR PLAN FOR THE DEVELOPMENT OF A SUSTAINABLE CITY

Authors

  • Talissa Truccolo Reato
  • Cleide Calgaro

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.15.26-12

Keywords:

Sustainable Cities. Consumer-Citizen. Urban Planning. Director Plan. Socioambientalism.

Abstract

The objective of the research is to recognize the link between consumers-citizens and the municipal plan for the development of a sustainable city. The problem is to verify the expressiveness of the link between consumer-citizen and urban planning (by means of a director plan) in the progress of the localities that aim to be a sustainable city. The methodology was developed through reading by the hypothetical-deductive method. This is basic, exploratory and bibliographic research, composed of three fragments. The first stage analyzes the fundamental right to a sustainable city. The next phase verifies urban planning, especially the director plan as an instrument of city organization. Finally, the last stage presents responsible actions and socio-environmental commitment as consumer-citizen issues.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Talissa Truccolo Reato

    Pós-Doutoranda PDPG-POSDOC/CAPES, no PPGCTA da Universidade Federal da Fronteira Sul (2023). Doutora em Direito, pelo PPGDir da Universidade de Caxias do Sul (2019-2021). Bolsa Prosup/CAPES durante o Doutorado. Mestra em Direito, pelo PPGD da Universidade de Passo Fundo (2016-2018). Bolsista Prosup/CAPES durante o Mestrado. Realizou estância de pesquisa (atividades docentes e investigatórias) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla – Espanha, 2017. Especialista em Direito Processual, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2014-2015). Pós-Graduada Lato Sensu. Graduada em Direito, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2009-2014. Advogada (2014 - atual.). Professora do Curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (2022-atual.). Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade de Caxias do Sul (2023-atual.)

  • Cleide Calgaro

    Pós-Doutora em Filosofia e em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Doutora em Filosofia, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Direito, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular, 2019-2022/2022-2024. Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade de Caxias do Sul (EDUCS). Presidente do Conselho Consultivo Internacional da Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia – Peru. Socióloga, Pedagoga e Psicanalista. Atualmente é professora da Graduação e Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – em Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS). É líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”, vinculado à Universidade de Caxias do Sul (UCS). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261.

References

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008.

BRAGA, Roberto. Política urbana e gestão ambiental: considerações sobre o plano-diretor e o zoneamento urbano. In: CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto (orgs.) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. pp. 95 a 109. (ISBN 85-89154-03-3). Disponível em: < http://www.redbcm.com.br/arquivos/bibliografia/pol%C3%ADtica%20urbana%20e%20gest%C3%A3o%20ambiental.pdf> Acesso em: 02 abr. 2018.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. Elementos de direito urbanístico. Barueri, Manole, 2004.

FRANCO, Maria de Assunção Ribeiro. Planejamento ambiental para a cidade sustentável. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2008.

FURRIELA, Rachel Biderman. Educação para o Consumo Sustentável. Ciclo de Palestras sobre Meio Ambiente - Programa Conheça a Educação do Cibec/Inep- MEC/SEF/COEA, 2001, p. 47. Disponível em: < http://184.182.233.153/rid=1255702566159_609656948_13781/Educa%C3%A7%C3%A3o%20para%20o%20consumo%20sustent%C3%A1vel.pdf> Acesso em: 06 abr. 2018

GIACOMINI FILHO, Gino. Consumidor versus Propaganda. São Paulo: Summus Editorial Ltda., 1991.

HABERMAS, Jürgen. Três Modelos normativos de Democracia. In: COHN, Gabriel (Editor). Lua Nova. Revista de Cultura e Política. N. 36, 1995.

LEFF. Enrique. Los derechos del ser colectivo y la reapropiación social de la naturaleza. In: Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico [recurso eletrônico]: Visitando a obra de Enrique Leff. Organizadores Belinda Pereira da Cunha [et al.]. Caxias do Sul: Educs, 2015.

MUKAI, Toshio. O Estatuto da Cidade: anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2013.

NASSUNO, Mariane. A administração com foco no usuário-cidadão: realizações no governo federal brasileiro nos últimos 5 anos. Revista do Serviço Público Ano 51 Número 4 Out-Dez 2000. p. 83-84. Disponível em: < https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/viewFile/335/341> Acesso em: 06 abr. 2018.

PECES-BARBA, Gregorio. La diacronía del fundamento y del concepto de los Derechos: el tiempo de la historia. In: _____. Curso de Derechos Fundamentales: teoría general. Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 1995, p. 100-204 (segunda parte, capítulos IV, V y VI).

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide. Desenvolvimento sustentável e o consumocentrismo: o paradoxo da modernidade. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. O consumo na sociedade moderna consequências jurídicas e ambientais. Caxias do Sul: EDUCS, 2016, p. 35.

PEREIRA; Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. Relação de consumo e modernidade: consequências desta interação sobre os riscos ao meio ambiente. In: PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; SILVA, Rogerio da. (Org.). Balcão do Consumidor: relações de consumo. Passo Fundo: UPF Editora, 2010, p. 94

PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. Octava Edición. Madrid: Tecnos, 2004.

REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual. Rio de Janeiro 41(2):255-71, Mar./Abr. 2007. p. 263. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/%0D/rap/v41n2/05.pdf> Acesso em: 02 abr. 2018.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. O conceito de direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Publicado em 17 fev. 2015. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2015-fev27/direitos-fundamentais-conceito-direitos-fundamentais-constituicao-federal-1988> Acesso em: 03 abr. 2018.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SECCHI, Bernardo. La ciudad de los ricos y la ciudad de los pobres. Madrid: Los libros de la catarata, 2015.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2010.

SLATER, Dom. Cultura do consumo & modernidade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Nobel, 2002.

VILLAÇA, Flávio. Dilemas do Plano Diretor. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil (no prelo) e Crise do planejamento urbano, na Revista Perspectiva, v. 9, n. 2, abr./jun. 1995. Disponível em: <http://www.ufjf.br/pur/files/2011/04/Dilemas_PD_Villa%C3%A7a1.pdf> Acesso em: 04 abr. 2018.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Contra la ética de la verdad. Madrid: Trotta, 2010.

Downloads

Published

2024-02-28

Issue

Vol. 15 No. 26 (2023)

Section

ARTIGOS

License

Copyright (c) 2024 ESMAT Magazine

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.

Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.

O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.

How to Cite

THE CONCEPTION OF CONSUMER-CITIZENS IN THE DIRECTOR PLAN FOR THE DEVELOPMENT OF A SUSTAINABLE CITY. (2024). ESMAT Magazine, 15(26), 239-256. https://doi.org/10.29327/270098.15.26-12

Most read articles by the same author(s)