ARGUMENTAÇÃO

Autores

  • Jeronymo Pedro Villas Boas

DOI:

https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.391

Resumo

O presente artigo analisa a forma de argumentação volátil que se tornou lugar comum nos últimos anos na prática jurídica brasileira, com a abertura do Direito para os princípios jurídicos, os quais passaram a dominar, principalmente em sede de controle de constitucionalidade, a construção dos textos motivacionais de decisões dos tribunais, devido à carga normativa de menor densidade, permissivos da fluidez dos juízos. No entanto, essa possibilidade argumentativa leva a uma moral jurídica empobrecida.

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Biografia do Autor

  • Jeronymo Pedro Villas Boas

    Juiz de Direito; especialista em Direito Processual Penal, pela Universidade Federal de Goiás, e especialista e mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa. 

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Publicado

01/04/2021

Edição

v. 12 n. 20 (2020)

Seção

ARTIGOS

Licença

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Como Citar

ARGUMENTAÇÃO. (2021). Revista ESMAT, 12(20), 144-165. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.391