A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: NO CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores

  • Letícia Linhales da Silva
  • Roberta Alehandra Prados Nobre
  • Airton Cardoso Cançado

DOI:

https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.392

Resumo

O objetivo deste artigo é explanar acerca das normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que foram encontrados indícios de fomento à participação popular, e como essas normativas estão evoluindo. Assim, o artigo apresenta duas partes, além da introdução, em que uma busca fundamentar a criação e os objetivos do CNJ, e a segunda parte consiste na explicitação das normativas em que foi possível detectar a possibilidade de atuação social. Foi possível discriminar como as normativas têm evoluído acerca desse aspecto, pois vêm estabelecendo instrumentos que podem ser utilizados pela sociedade, viabilizando a comunicação entre a instituição e a sociedade.

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Biografia do Autor

  • Letícia Linhales da Silva

    Mestranda em Desenvolvimento Regional, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Engenharia Florestal, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Tecnóloga em Gestão Pública, pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO). E-mail: linhalesleticia@gmail.com.

  • Roberta Alehandra Prados Nobre

    Mestranda em Desenvolvimento Regional, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduada em Análise de Sistemas, pela Universidade Salgado de Oliveira e em Direito, pela Faculdade Católica do Tocantins. Atualmente é professora efetiva no Instituto Federal do Tocantins (IFTO). E-mail: robertaprados@hotmail.com.

  • Airton Cardoso Cançado

    Doutor em Administração, pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre em Administração, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduado em Administração com Habilitação em Adm. de Cooperativas, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atualmente é professor e coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. Coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas. Professor do Curso de Administração da UFT. E-mail: airtoncardoso@yahoo.com.br.

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Publicado

01/04/2021

Edição

v. 12 n. 20 (2020)

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: NO CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. (2021). Revista ESMAT, 12(20), 166-180. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i20.392

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