Vol. 16 Núm. 28 (2024)

A Revista ESMAT, periódico interdisciplinar de fluxo contínuo e periodicidade quadrimestral, celebra a sua segunda edição do ano com a publicação de treze primorosos artigos científicos.

Publicado: 30/08/2024

Editorial

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ARTIGOS

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ECONÔMICOS: OS PERIGOS DO AUXÍLIO DIRETO INFORMAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Bartira Macedo de Miranda, Bartira Alicia da Silva Maia da Cunha, Pedro Paulo Guerra de Medeiros

15-31
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MODALIDADES E LIMITES DA “UNDERCOVER POLICE INVESTIGATION”

Bruno Augusto Vigo Milanez

33-42
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O GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS NA PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO

José Ricardo Suter, Rozane da Rosa Cachapuz

43-59
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ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O CASO DO ESTADO DO AMAPÁ

José Roberto Sena de Almeida, Sueli Maria de Araújo Cavalcante, João Welliandre Carneiro Alexandre, Helena de Lima Marinho Rodrigues Araújo

61-93
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RAÍZES ARTIFICIAIS: SOLIDÃO, TECNOLOGIA E TOTALITARISMO NA VIDA CONTEMPORÂNEA

Joyce Finato Piresa, Francieli Korquievicz Morbini

95-115
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APRENDIZAGEM O TRABALHO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR

Lara Caxico Martins, Jussara Romero Sanches

117-139
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CRIMINALIDADE TRANSFRONTEIRIÇA: APONTAMENTOS A RESPEITO DO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ

Maria Goretti Dal Bosco, Carla Liliane Waldow Esquivel, Héctor Luis Lovera Esquivel

141-165
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A TECNOLOGIA NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS E AS “FASES DE AUTOMAÇÃO” O EXEMPLO DA DECISÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.622-DF E A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS (SREI) PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DO REGISTRO IMOB

Mário Lúcio Garcez Calil, Jéssica Amanda Fachin

167-187
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UMA VISÃO DO GARANTISMO DE FERRAJOLI SOBRE A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI NO BRASIL

Nestor Eduardo Araruna Santiago, Plácido Barroso Rios

189-208
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UM MUNDO CH’IXI: SILVIA CUSICANQUI E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Silvia Turra Grechinski

209-234
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A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL ANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Vera Lúcia Steiner, Cleide Calgaro

235-253
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ASPECTOS JURÍDICOS DA AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS NOS MUNDOS VIRTUAIS: ANÁLISE DE CASO DO THE SANDBOX, HORIZON WORLDS E SECOND LIFE

Thiago Leandro Moreno, Carlos Renato Cunha

255-286
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LES DROITS DE L’HOMME DANS LE SYSTEME PENAL JAPONAIS DANS LES ETABLISSEMENTS PENITENTIAIRES

Mana Shimaoka

287-311
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ARTIGOS

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ECONÔMICOS: OS PERIGOS DO AUXÍLIO DIRETO INFORMAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MODALIDADES E LIMITES DA “UNDERCOVER POLICE INVESTIGATION”

O GERENCIAMENTO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS NA PERSPECTIVA DA MEDIAÇÃO

ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL COMO POLÍTICA PÚBLICA: O CASO DO ESTADO DO AMAPÁ

RAÍZES ARTIFICIAIS: SOLIDÃO, TECNOLOGIA E TOTALITARISMO NA VIDA CONTEMPORÂNEA

APRENDIZAGEM O TRABALHO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR

CRIMINALIDADE TRANSFRONTEIRIÇA: APONTAMENTOS A RESPEITO DO CONTRABANDO DE AGROTÓXICOS NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ

A TECNOLOGIA NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS E AS “FASES DE AUTOMAÇÃO” O EXEMPLO DA DECISÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA 2.622-DF E A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE REGISTRO DE IMÓVEIS (SREI) PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DO REGISTRO IMOB

UMA VISÃO DO GARANTISMO DE FERRAJOLI SOBRE A INFLUÊNCIA DO NEOCONSTITUCIONALISMO NO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI NO BRASIL

UM MUNDO CH’IXI: SILVIA CUSICANQUI E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL ANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

ASPECTOS JURÍDICOS DA AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS NOS MUNDOS VIRTUAIS: ANÁLISE DE CASO DO THE SANDBOX, HORIZON WORLDS E SECOND LIFE

LES DROITS DE L’HOMME DANS LE SYSTEME PENAL JAPONAIS DANS LES ETABLISSEMENTS PENITENTIAIRES

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