DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE

Autores/as

  • Francisco Caetano Pereira
  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres
  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-6

Resumen

O presente estudo busca compreender as características fundamentais e inerentes da personalidade humana. Dessa forma, além de indagar sobre o direito de conhecimento da ascendência biológica, abrem-se outras frentes de questionamento. A pesquisa em pauta é composta ainda pelos seguintes objetivos específicos: saber do acesso à verdade genética; entender o grau de relevância para a vida humana quando se trata do conhecimento das características genéticas; averiguar também a necessidade de preservação do núcleo familiar, estabelecido por meio de liames afetivos, essencialmente a segurança, proteção e preservação da filiação socioafetiva; analisar os limites do direito fundamental à identidade.

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Biografía del autor/a

  • Francisco Caetano Pereira

    Pós-Doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito, pela Universidad de Deusto UD-Espanha. Professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Sacerdote Católico Romano. Advogado.

  • Karla Luzia Alvares dos Prazeres

    Doutoranda em Direito, pela Universidade Estácio de Sá UNESA. Mestra em Direito, pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Tabeliã e Oficiala de Registros e Protestos no Estado da Paraíba.

  • Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

    Doutor em Direito, pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito, pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC). Tabelião e Oficial de Registros e Protestos no Estado da Paraíba.

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Publicado

14/12/2022

Número

Vol. 14 Núm. 24 (2022)

Sección

ARTIGOS

Licencia

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Cómo citar

DIREITO DE CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA BIOLÓGICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE. (2022). Revista ESMAT, 14(24), 109-128. https://doi.org/10.29327/270098.14.24-6