O PROBLEMA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL

Autores/as

  • Dejair dos Anjos Santana Júnior
  • Ricardo Maurício Freire Soares

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.14.24-4

Resumen

O presente artigo tem o escopo de desenvolver o conceito de refugiados, a fim de que o termo possa ser utilizado também para as situações de deslocamento forçado em função de eventos ambientais. Com esse intuito, serão analisados o conceito tradicional de refugiados; como o aumento da temperatura no mundo pode levar a eventos de deslocamento forçado; como desastres naturais também podem levar ao mesmo deslocamento, sendo utilizados diversos exemplos para que se possa ilustrar essas diversas situações. Ainda, será estudada a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, no caso Ione Teitiota versus Nova Zelândia, em que um morador de Kiribati pede refúgio àquele país, tendo em vista que, em função do aumento do nível do mar por conta do aquecimento global, seu país, em um futuro breve, deixará de existir.

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Biografía del autor/a

  • Dejair dos Anjos Santana Júnior

    Pós-Doutorando em Direito (Universidade Federal da Bahia). Doutor e Mestre em Direito (UFBA). Especialista em Relações Internacionais (Faculdade Damásio). Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho). Especialista em Neurociência e Neuroeducação (Faculdade Metropolitana). Professor de graduação e pós-graduação. Perito papiloscopista do Departamento de Política Técnica do Estado da Bahia.

  • Ricardo Maurício Freire Soares

    Pós-Doutor em Direito, pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito, pela Università del Salento. Doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado, pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado/Doutorado).

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Publicado

14/12/2022

Número

Vol. 14 Núm. 24 (2022)

Sección

ARTIGOS

Licencia

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Cómo citar

O PROBLEMA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NA SOCIEDADE INTERNACIONAL. (2022). Revista ESMAT, 14(24), 69-94. https://doi.org/10.29327/270098.14.24-4