THE integrity of the human mind in the digital age

neuro-rights and logosophical science in the face of algorithmic persuasion

Authors

  • Morgana Comin Zeferino Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC),
    Competing Interests

    Não tem.

  • Maurício da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense image/svg+xml https://orcid.org/0000-0002-7436-1664
    Competing Interests

    Não tem.

  • Cleide Calgaro Universidade do Extremo Sul Catarinense image/svg+xml
    Competing Interests

    Não tem.

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.19.2-4

Keywords:

Algorithms, Logosophy, hyperconnectivity, neurorights, neurotechnology

Abstract

The general objective of this article is to analyze the impacts of digital technologies on the mental integrity of individuals, based on Logosophical concepts. The research problem is framed in the following question: in light of advances in neurotechnologies and digital technologies, how can Logosophical Science assist in protecting the mental, cognitive, and psychological integrity of human beings? The study is structured into two sections. In the first section, the main international and national regulatory frameworks governing digital technologies are examined, emerging alongside the development of neurorights. In the second section, it is analyzed how Logosophy, a science created and developed in Latin America, explains the conception of the human being and the possibility of developing mental defenses. The research adopts the deductive method, with a monographic approach and bibliographic research techniques. It was found that algorithmic persuasion, present on digital platforms, operates in an increasingly sophisticated and imperceptible manner, directing content that interferes with the formation of opinions. It is concluded that, although normative development is essential for safeguarding mental integrity, Logosophy offers relevant contributions to strengthening psychological autonomy in the face of technological influences.

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Author Biographies

  • Morgana Comin Zeferino, Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC),

    Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Programa de Pós-Graduação em Direito, Criciúma, Santa Catarina, Brasil.

    Mestra em Direito (2026) pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) e do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça (Dipjus), ambos vinculados à UNESC.

     

  • Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Criciúma, Santa Catarina, Brasil.

    Doutor em Direito (2018) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito, nos cursos de Mestrado e Doutorado, e na Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça (Dipjus). Membro do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (Nuped).

  • Cleide Calgaro, Universidade do Extremo Sul Catarinense

    Universidade de Caxias do Sul (UCS), Programa de Pós-Graduação em Direito, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil.

    Pós-doutora em Filosofia (2015) e em Direito (2016) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutora em Ciências Sociais, na linha de pesquisa Atores Sociais, Políticas Públicas e Cidadania, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) (2013). Doutora em Filosofia, na linha de pesquisa Ética e Filosofia Política, pela PUCRS (2020). Doutora em Direito, na linha de pesquisa Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) (2020). Líder do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado à Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e ao Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito, nos cursos de Mestrado e Doutorado, e na Graduação em Direito da UCS.

References

BALLESTEROS, María Concepción Rayón. La regulación de derechos humanos en el entorno digital: ¿es necesaria la actualización de las declaraciones de derechos para crear un nuevo marco de referencia para la humanidad? In: LOPES, Ana Maria D’Ávila (org.). Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022.

BASAN, A. P.; JACOB, M. A. Habeas mente: a responsabilidade civil como garantia fundamental contra o assédio de consumo em tempos de pandemia. Revista IBERC, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 161-189, 2020. Disponível em: https://revista.iberc.org.br/iberc/article/view/129. Acesso em: 3 fev. 2026.

BLACK MIRROR. Direção: Charlie Brooker (criação). Produção: Charlie Brooker; Annabel Jones. Reino Unido: Zeppotron; Endemol Shine, 2011-. Episódio 1, temporada 7, aprox. 45-60 min. Netflix. Acesso em: 30 nov. 2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 522, de 2022. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre dados neurais. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2317524. Acesso em: 3 jan. 2026.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.174, de 2023. Estabelece normas e princípios para a proteção dos direitos fundamentais relacionados ao cérebro e ao sistema nervoso humano. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2358605. Acesso em: 3 jan. 2026.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 2.338, de 2023. Dispõe sobre a regulação da inteligência artificial no Brasil. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2487262. Acesso em: 3 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 3 jan. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 28 set. 2025.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2023. Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica. Senado Federal e Câmara dos Deputados, 13 jun. 2023c. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-29-2023. Acesso em: 3 jan. 2026.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 4, de 2025. Dispõe sobre a modernização do Código Civil brasileiro. Brasília, DF: Senado Federal, 2025. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166998. Acesso em: 3 jan. 2026.

CANTARINI, Paola. Novo “Bill of human righs”, neurodireitos e direito ao sonho. Jornal da USP, São Paulo, 2025. Disponível em: https://jornal.usp.br/articulistas/paola-cantarini/novo-bill-of-human-righs-neurodireitos-e-direito-ao-sonho/. Acesso em: 25 nov. 2025.

CHILE. Senado. Boletín nº 13.827-19. Modifica el artículo 19, número 1°, de la Carta Fundamental, para proteger la integridad y la indemnidad mental con relación al avance de las neurotecnologías. Senado, 2020a. Disponível em: https://www.senado.cl/appsenado/templates/tramitacion/index.php?boletin_ini=13828-19. Acesso em: 24 ago. 2026.

CHILE. Senado. Boletín nº 13.828-19. Sobre protección de los neuroderechos y la integridad mental, y el desarrollo de la investigación y las neurotecnologías. Santiago: Senado, 2020b. Disponível em: https://www.senado.cl/appsenado/templates/tramitacion/index.php?boletin_ini=13828-19. Acesso em: 24 ago. 2026.

CHILE. Ley nº 21.383, de 14 de octubre de 2021. Modifica la carta fundamental, para estabelecer el desarollo científico y tecnológico al servicio de las personas. Santiago, 2021. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1166983. Acesso em: 24 ago. 2026.

CONSELHO EUROPEU. Conclusões do Conselho Europeu de 1º a 2 de outubro de 2020. Conselho da União Europeia, 2020. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/media/45928/021020-eucofinal-conclusions-pt.pdf. Acesso em: 24 ago. 2026.

CONSELHO GERAL DA ADVOCACIA ESPANHOLA. O Governo apresenta a Carta de Direitos Digitais. Madrid: Abogacía Española, 2021.

EAPN ESPAÑA (European Anti-Poverty Network). Carta de Derechos Digitales. Madrid: European Anti-Poverty Network España, 2021.

FILÓ, Maurício da Cunha Savino. Contribuições da ciência logosófica para o acesso à justiça. Revista da AGU, [S. l.], v. 22, n. 4, 2023. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3290. Acesso em: 22 mar. 2026.

FILÓ, Maurício da Cunha Savino; SANTOS, Aline Henrique Ferraz dos; FILÓ, José Mauro Savino. Contribuições da ciência logosófica para a educação. Revista de Educação Pública, Cuiabá, v. 34, p. 1-22, jan./dez. 2025. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/9690. Acesso em: 22 mar. 2026.

FILÓ, Maurício da Cunha Savino; ZEFERINO, Morgana Comin. Contribuições da ciência logosófica para o mundo digital. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 13, n. 25, p. e16253, 2025. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/16253. Acesso em: 23 jul. 2025.

FOER, Franklin. O mundo que não pensa: a humanidade diante do perigo real da extinção do homo sapiens. Tradução de Debora Fleck. Rio de Janeiro: Leya, 2018.

FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA. O autor da Logosofia. Disponível em: https://logosofia.org.br/o-autor-da-logosofia/. Acesso em: 24 mar. 2026.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Coletânea da Revista Logosofia: tomo I. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da superação humana. 2. ed. São Paulo: Logosófica, 2014. Disponível em: https://logosophy.info/wp-content/uploads/2021/04/Coletanea-da-Revista-Logosofia-TOMO-I.pdf. Acesso em: 22 mar. 2026.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Curso de iniciação Logosófica. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da superação humana. 20. ed. São Paulo: Editora Logosófica, 2017.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Deficiências e propensões do ser humano. Tradução de filiados da Fundação Logosófica; revisão da tradução de José Miranda de Oliveira. 13. ed. São Paulo: Logosófica, 2012. Título original: Deficiencias y propensiones del ser humano.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Exegese Logosófica. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da Superação Humana. 12. ed. São Paulo: Logosófica, 2016. Título original: Exégesis Logosófica.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo (Raumsol). Introdução ao conhecimento logosófico. Tradução e revisão da tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em prol da Superação Humana. 4. ed. São Paulo: Logosofia, 2019. Título original: Introducción al Conocimiento Logosófico.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. Logosofia ciência e método. Tradução de colaboradores voluntários da Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana. 12. ed. São Paulo: Editora Logosófica, 2013.

GONZÁLEZ PECOTCHE, Carlos Bernardo. O mecanismo da vida consciente. Tradução de filiados da Fundação Logosófica do Brasil. 16. ed. São Paulo: Logosófica, 2015.

HAN, Byung-Chul. Perspectivas do digital. Tradução de Lucas Machado. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Tradução de Paulo Geiger. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

IBARBURU, Alcira; TROUTBECK, Enriqueta; ROMAY, Elsa A. La Logosofía en la niñez. Montevideo: Colegio Nueva Cultura, 1995.

IENCA, M.; ANDORNO, R. Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology. Life Sciences, Society and Policy, v. 13, n. 5, 2017. Disponível em: https://lsspjournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s40504-017-0050-1. Acesso em: 3 nov. 2025.

LIMA, Eduarda Casado et al. Desafios e avanços na utilização da neuroimagem para diagnóstico de doenças neurológicas. Periódicos Brasil: Pesquisa Científica, Macapá, v. 3, n. 2, p. 1644-1656, 2024. Disponível em: https://periodicosbrasil.emnuvens.com.br/revista/article/view/205. Acesso em: 11 nov. 2025.

LINDSTROM, Martin. A lógica do consumo: verdades e mentiras sobre o que compramos. Tradução de Marcello Lino. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. Neurodireito e o direitos humanos: aspectos teóricos-conceituais. In: LOPES, Ana Maria D’Ávila (org.). Neurodireito, neurotecnologia e direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2022. Disponível em: https://neurorights.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Neurodireito-Neurotecnologia-e-Direitos-Humanos.pdf. Acesso em: 3 nov. 2025.

MEIRELES, Adriana Veloso. Algoritmos e autonomia: relações de poder e resistência no capitalismo de vigilância. Opinião Pública, Campinas, v. 27, n. 1, p. 28-50, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8665620/26673. Acesso em: 20 jan. 2026.

MERK, T.; KÖHLER, R. M.; BROTONS, T. M. et al. Neurofisiologia invasiva e conectômica de todo o cérebro para decodificação neural em pacientes com implantes cerebrais. Nature Biomed. Eng., 2025. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41551-025-01467-9. Acesso em: 3 jan. 2026.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015.

PARLAMENTO EUROPEU. O que é a inteligência artificial e como funciona. Parlamento Europeu, 27 ago. 2020. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/topics/pt/article/20200827STO85804/o-que-e-a-inteligenciaartificial-e-como-funciona. Acesso em: 27 jul. 2025.

PASQUALE, Frank. The Black Box Society: The Secret Algorithms That Control Money and Information. Cambridge: Harvard University Press, 2015. Disponível em: https://raley.english.ucsb.edu/wp-content/Engl800/Pasquale-blackbox.pdf. Acesso em: 17 mar. 2026.

PORTUGAL. Lei n.º 27/2021, de 17 de maio. Aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital. Diário da República, Lisboa, 17 maio 2021. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2021-164870244. Acesso em: 30 dez. 2025.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Disponível em: http://www2.al.rs.gov.br/dal/Legislação/ConstituiçãoEstadual/tabid/3683/Default.aspx. Acesso em: 3 jan. 2026.

SARLET, Ingo Wolfgang. Proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Federal brasileira de 1988: contributo para a construção de uma dogmática constitucionalmente adequada. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, Belo Horizonte, v. 14, n. 42, p. 179-218, jan./jun. 2020. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/875/985. Acesso em: 3 jan. 2026.

SENADO FEDERAL. Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA. Agência Senado, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/26/marco-civil-da-internet-completa-dez-anos-ante-desafios-sobre-redes-sociais-e-ia. Acesso em: 3 jan. 2026.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil. STJ Notícias, Brasília, DF, 25 set. 2025. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Senado-instala-comissao-para-analisar-projeto-de-modernizacao-do-Codigo-Civil.aspx. Acesso em: 3 jan. 2026.

TOLEDO, Thiago Ferreira de. Proposta de uma estrutura ética computacional: proposal for a computer ethics framework. RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 3-14, 2021. Disponível em: https://submissoesrevistarcmos.com.br/rcmos/article/view/48. Acesso em: 24 mar. 2026.

UNESCO. Recommendation on the Ethics of Neurotechnology. Paris: UNESCO, 2025. Disponível em: https://www.unesco.org/en/node/86248. Acesso em: 21 ago. 2026.

UNIÃO EUROPEIA. Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais para a Década Digital. Bruxelas: Parlamento Europeu; Conselho da União Europeia; Comissão Europeia, 2022. Disponível em: https://direito.up.pt/digeucit/wp-content/uploads/sites/968/2022/12/Declaracao-Europeia-sobre-os-direitos-e-principios-para-a-decada-digital_PT.pdf. Acesso em: 30 dez. 2025.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais). Jornal Oficial da União Europeia, L 277, p. 1-102, 27 out. 2022. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2022/2065/oj. Acesso em: 24 ago. 2026.

UNIÃO EUROPEIA. Regulamento (UE) 2024/1689 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria regras harmonizadas em matéria de inteligência artificial e que altera os Regulamentos (CE) n. 300/2008, (UE) n. 167/2013, (UE) n. 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797 e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial). Jornal Oficial da União Europeia, série L, 2024/1689, 12 jul. 2024. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2024/1689/oj. Acesso em: 21 ago. 2026.

UNIÃO EUROPEIA. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Faculdade de Medicina. Disciplina optativa CLM011: Logosofia e Humanização na área da saúde: ementa e cronograma. Belo Horizonte: UFMG, [2022]. Disponível em: https://www.medicina.ufmg.br/clm/wp-content/uploads/sites/24/2022/08/logosofia.pdf. Acesso em: 24 mar. 2026.

WANDSCHEER, L. S. Inteligência artificial, vigilância e a decodificação do cérebro humano: riscos à autodeterminação mental e privacidade cognitiva. 2025. Tese (Doutorado) — Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2025. Disponível em: https://dspace.mackenzie.br/items/1b6c49d9-744e-45a0-a7f7-cbe8db94aeed. Acesso em: 20 jan. 2026.

YUSTE, Rafael et al. Four ethical priorities for neurotechnologies and AI. Nature, London, n. 551, p. 159-163, 2017. Disponível em: https://www.nature.com/articles/551159a. Acesso em: 22 jul. 2025.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira de poder. Tradução de George Schlosinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2021.

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2026-09-02

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Vol. 18 No. 2 (2026): Revista ESMAT

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THE integrity of the human mind in the digital age: neuro-rights and logosophical science in the face of algorithmic persuasion. (2026). ESMAT Magazine, 18(2), 1-30. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-4

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