Sobre a Revista

Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Editora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

A primeira edição foi publicada em 2009 e, desde 2024, o periódico possui periodicidade quadrimestral.

Desde 2016, a Revista ESMAT está vinculada ao Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), desenvolvido em parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A Revista ESMAT publica artigos científicos inéditos e originais nas áreas do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, acolhendo abordagens interdisciplinares relacionadas à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

O periódico adota avaliação por pares no sistema duplo-cego (double blind peer review), observando critérios de imparcialidade, confidencialidade e rigor científico.

 

Edição Atual

v. 18 n. 1 (2026): Revista ESMAT
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A Revista Esmat chega ao seu volume 18, número 1, apresentando à comunidade científica brasileira 14 artigos de excelência. A nova numeração da Revista atende às novas diretrizes estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para periódicos científicos, passando a Revista a adotar, a partir desta edição, o fluxo contínuo de publicação de artigos e a busca de elevação do fator de impacto do periódico, mantida, ainda, a política de amplo acesso à ciência aberta, passando a ser produzida exclusivamente na modalidade virtual.

Publicado: 04/08/2026

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