ENTRE JAULAS E QUARENTENAS

REFLEXÕES PÓS-PANDÊMICAS PARA UM DIREITO AMBIENTAL ECOCÊNTRICO E SUSTENTÁVEL

Autores

  • Fernanda Furlan Giotti Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.
  • Geovana Paraíba Brum Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.
  • Paulyne Jappe Dorneles Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.18.1-9

Palavras-chave:

Direito Animal, Direito Ambiental, Ecocentrismo, Senciência Animal, Turismo Sustentável

Resumo

Este artigo analisa o cativeiro de animais silvestres sob a ótica da restrição de liberdade humana experimentada na pandemia de COVID-19. A analogia evidencia assimetrias éticas e jurídicas no tratamento de seres sencientes através de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Examina-se o status jurídico da fauna brasileira, confrontando a lógica antropocêntrica com avanços científicos sobre senciência, além de demonstrar a incompatibilidade entre exploração animal, turismo e critérios ESG. Propõe-se uma hermenêutica ambiental ecocêntrica que reconheça o valor intrínseco da vida não humana e a transição dos animais para sujeitos de direitos. Conclui-se que superar o paradigma antropocêntrico é um imperativo ético e civilizatório para a proteção efetiva da fauna.

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Biografia do Autor

  • Fernanda Furlan Giotti, Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul, RS, Brasil.

    Mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, bolsista na modalidade II PROSUC/CAPES. Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Membro do Zoopolis – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal (UFPR). Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos dos Animais – GPDA (UFSM). 2ª Vice-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS. Advogada.

  • Geovana Paraíba Brum, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.

    Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Dom Alberto. Bacharel em Direito pela Fadisma. Capacitação em Direito Ambiental pela Faculdade Dom Alberto. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais - GPDA (UFSM). Membro do Grupo de Pesquisa Interfaces da UFSM. Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS. Graduanda do Curso do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional da UFSM.

  • Paulyne Jappe Dorneles, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.

    Especialista em Direito Público e em Direito Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais – GPDA (UFSM) Membro da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN). Advogada.

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Publicado

28/05/2026

Edição

v. 18 n. 1 (2026): Revista ESMAT

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

ENTRE JAULAS E QUARENTENAS: REFLEXÕES PÓS-PANDÊMICAS PARA UM DIREITO AMBIENTAL ECOCÊNTRICO E SUSTENTÁVEL. (2026). Revista ESMAT, 18(1), 247-266. https://doi.org/10.29327/270098.18.1-9

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