Soberanía hacked, el estado secuestrado por los algoritmos

entre el tecno-feudalismo y la reinvención del estado de derecho

Autores/as

  • Anderson Filipini Ribeiro Universidade Estácio de Sá
  • Tarcilla Aguiar Alarcon Universidade Estadual de Londrina image/svg+xml
  • Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya Universidade Estadual de Londrina image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.19.2-2

Palabras clave:

Constitucionalismo Digital, Capitalismo de Vigilancia, Tecno-Feudalismo, Regulación Algorítmica, Estado de Derecho Global

Resumen

 

El presente artículo analiza la crisis de la soberanía estatal frente al avance de las plataformas digitales y de la gobernanza algorítmica, fenómeno que aquí se denomina 'Pangea Digital'. El problema central radica en la insuficiencia de las categorías jurídicas tradicionales para contener el poder transnacional de las Big Tech, que operan bajo la lógica del capitalismo de vigilancia y del tecno-feudalismo. El objetivo general es investigar cómo la arquitectura algorítmica desafía al Estado de Derecho y cuáles son los mecanismos de respuesta del ordenamiento jurídico brasileño e internacional. Metodológicamente, la investigación es cualitativa y exploratoria, de carácter dogmático-jurídico, fundamentada en la revisión bibliográfica interdisciplinaria y el análisis documental de fuentes normativas, incluyendo la Ley General de Protección de Datos (LGPD), el Marco Civil de Internet y regulaciones internacionales como el GDPR y el EU AI Act. Los resultados indican que la desterritorialización de la economía digital y la opacidad algorítmica erosiona la jurisdicción constitucional, exigiendo una transición hacia un Estado de Derecho Global y una gobernanza digital transnacional. Se concluye que, aunque Brasil ha avanzado con marcos regulatorios y jurisprudencia protectora del STF, la eficacia de la soberanía digital depende de la cooperación internacional y de la regulación ética de la Inteligencia Artificial para evitar la consolidación de un nuevo feudalismo tecnológico.

 

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Biografía del autor/a

  • Anderson Filipini Ribeiro, Universidade Estácio de Sá

    Universidade Estácio de Sá, Programa de Pós-Graduação em Direito, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

    Doutorando em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito, pelas Faculdades Londrina. Bacharel em Direito e Teologia; Pós-Graduado em Direito Penal, Direito Militar, Administração e Segurança Pública, e Direito Civil e Processual Civil.

     

  • Tarcilla Aguiar Alarcon, Universidade Estadual de Londrina

    Faculdades Londrina, Programa de Pós-Graduação em Direito, Londrina, PR, Brasil.

    Mestranda em Direito, pelas Faculdades Londrina. Bacharela em Direito. Especialista em Direito Administrativo. MBA em Contabilidade e Direito Tributário. Advogada com mais de treze anos de dedicação exclusiva a alimentos, perícias, pareceres, atividade de inteligência e inteligência artificial.

  • Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Universidade Estadual de Londrina

    Faculdades Londrina, Programa de Pós-Graduação em Direito, Londrina, PR, Brasil.

    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, pela Universidade Federal Fluminense. Mestra em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Internacional e Econômico e em Filosofia Jurídica, ambas pela Universidade Estadual de Londrina. Graduada em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Docente do curso de graduação em Direito da Escola de Direito das Faculdades Londrina e do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias, pela mesma IES. 

     

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Publicado

02/09/2026

Número

Sección

Artigos PDF

Cómo citar

Soberanía hacked, el estado secuestrado por los algoritmos: entre el tecno-feudalismo y la reinvención del estado de derecho. (2026). Revista ESMAT, 18(2), 1-20. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-2

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