La negación de la violencia obstétrica por parte de los Consejos Regionales de Medicina: términos, datos y retrocesos

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DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.19.2-10

Palabras clave:

Violencia Obstétrica, Medicina, Bioética

Resumen

Este artículo analiza críticamente las posturas institucionales del Consejo Federal de Medicina (CFM) y de los Consejos Regionales de Medicina (CRM) respecto al término "violencia obstétrica", desde la perspectiva de la bioética y los derechos humanos. La investigación documental, realizada en julio de 2025, examinó notas técnicas, dictámenes, resoluciones, publicaciones en redes sociales y reportajes de prensa, centrándose en el uso del término en los canales oficiales de los consejos. Los hallazgos revelan un cambio en la postura del CFM: tras admitir el debate en 2015, el consejo comenzó a rechazar el término en 2019, alegando que perjudica la relación médico-paciente y estigmatiza los procedimientos médicos. Esta posición ha sido reiterada por consejos como el CREMEGO y el CREMERS, mientras que casos aislados, como el del CRM-MS, muestran cierto reconocimiento del problema. El análisis concluye que existe una tendencia predominante de discurso negacionista entre las entidades médicas, lo cual obstaculiza el desarrollo de políticas públicas y la garantía de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres. El estudio subraya la necesidad de reafirmar los principios de la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO, con énfasis en la dignidad humana, la igualdad de género y la responsabilidad institucional.

 

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Biografía del autor/a

  • Carolina Stagliorio Dumet Faria

    Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito, Salvador, BA, Brasil.

    Advogada, sócia do escritório Borges Dumet Advocacia e da Jusfeminismo Ltda., Mestranda em Direito (PPGD/UFBA). Graduada em Direito (UFBA). Pós-Graduada em Direito Médico e Bioética, pela Ebradi. Pós-Graduada em Direito Médico, da Saúde e Bioética, pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-Graduanda em Processo Civil, pela Faculdade Baiana de Direito. Membra da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/BA, Grupo VIDA UFBa e da Clínica de Direitos Humanos da UFPR.

  • Andreza Santana Santos

    Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito, Salvador, BA, Brasil.

    Advogada especializada em direitos de mulheres, gestantes e mães, palestrante e professora de cursos livres. Mestranda em Direito (PPGD/UFBA). Bacharela Interdisciplinar em Humanidades, com ênfase em estudos jurídicos (UFBA). Bacharela em Direito (UFBA). Especialista em Direito Médico e da Saúde (Faleg), em Direito Civil e Processual Civil (Faleg) e em Direitos Humanos (Faleg). Bolsista da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal da Novel Superior) e integrante do Grupo de Pesquisa “Motim Motim: racismo, terror de Estado e resistência política”, da UFBA.

  • Jessica Hind Ribeiro Costa

    Universidade Católica de Salvador, Programa de Pós-Graduação, Salvador, BA, Brasil.

    Doutora e mestra em Direito das Relações Sociais e Novos Direitos (UFBA). Pós-Doutora em Desigualdades Globais e Justiça Social (FLCSO-UNB). Pós-Doutora em Direito e Novas Tecnologias, pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research. Especialista em Direito Civil. Diretora de Relações Acadêmicas do IBDFAM-AL. Professora do Programa de Pós-Graduação Família na Sociedade Contemporânea (Ucsal). Integrante do Cebid Jusbiomed – Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico (UNEB/CNPq). Advogada.

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Publicado

18/09/2026

Número

Vol. 18 Núm. 2 (2026): Revista ESMAT

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Cómo citar

La negación de la violencia obstétrica por parte de los Consejos Regionales de Medicina: términos, datos y retrocesos. (2026). Revista ESMAT, 18(2), 1-26. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-10