Sobre la revista
APRESENTAÇÃO
A Revista ESMAT tem como objetivo difundir a produção científica jurídica e interdisciplinar, com contribuições da Magistratura, da Advocacia, de pesquisadores(as), docentes, discentes, servidores(as) e demais integrantes da comunidade jurídica.
A publicação busca estimular o debate acadêmico e científico sobre o Direito e as Ciências Sociais Aplicadas, promovendo a circulação de pesquisas relacionadas à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.
A Revista é publicada desde 2009, com periodicidade quadrimestral e três edições anuais (jan./abr.; maio/ago.; set./dez.). Desde 2024, adota política editorial de 100% de estímulo à exogenia institucional, priorizando manuscritos de autores(as) vinculados(as) a instituições nacionais e estrangeiras externas ao Estado do Tocantins.
QUALIFICAÇÃO E VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL
A Revista ESMAT é vinculada ao Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O periódico é publicado em formato eletrônico e adota política de acesso aberto.
FOCO E ESCOPO
A Revista ESMAT publica artigos científicos nas áreas do Direito, das Ciências Sociais Aplicadas e de campos interdisciplinares correlatos, acolhendo estudos teóricos, empíricos e críticos relacionados à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.
Os artigos devem ser inéditos e originais.
- Considera-se inédito o manuscrito não publicado em periódico científico, admitidos os casos de depósito prévio em servidores de preprints reconhecidos.
- Considera-se original o trabalho que apresente contribuição científica ao campo de pesquisa em que se insere.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR PARES
Os artigos recebidos passam por duas etapas:
- Avaliação prévia pela Comissão Editorial: verificação da adequação à linha editorial e às normas de publicação. Os manuscritos que não atenderem aos requisitos poderão ser devolvidos para ajustes.
- Avaliação externa por pares (double blind peer review): os trabalhos aprovados na etapa inicial são encaminhados, sem identificação de autoria, a dois(duas) pareceristas ad hoc, com titulação de mestrado ou doutorado, conforme a área temática.
- Em caso de divergência entre os pareceres, o manuscrito será submetido a um(a) terceiro(a) avaliador(a).
POLÍTICAS EDITORIAIS
A Revista ESMAT adota política de acesso aberto imediato, avaliação por pares (double blind peer review), diretrizes de integridade científica, práticas compatíveis com os princípios da ciência aberta e orientações para o uso responsável de Inteligência Artificial Generativa.
O periódico aceita manuscritos previamente depositados em servidores de Preprints reconhecidos. O depósito prévio não caracteriza publicação anterior nem compromete a originalidade do manuscrito submetido à avaliação editorial.
- A partir de 2026, os manuscritos aprovados passarão a ser publicados em regime de fluxo contínuo.
- Os processos editoriais observam critérios de imparcialidade, confidencialidade, integridade científica e rigor metodológico.
- A Revista utiliza o sistema OJS, protocolo OAI-PMH 2.0, identificação digital DOI e mecanismos de preservação digital, visando ampliar a disseminação, a recuperação, a indexação e a interoperabilidade dos conteúdos publicados.
- Os artigos são publicados em acesso aberto sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
- As políticas editoriais completas e as diretrizes para autores(as) estão disponíveis na seção SUBMISSÕES
POLÍTICA DE ACESSO ABERTO
A Revista adota política de acesso aberto, assegurando acesso gratuito e imediato ao conteúdo publicado. Os artigos são publicados sob licença CC BY 4.0. Os(as) autores(as) mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos, concedendo à Revista licença não exclusiva para publicação e disseminação científica. A Revista NÃO cobra taxas de submissão, avaliação ou publicação.
ISSN eletrônico: 2447-9896
ISSN impresso: 2177-0360
