O PENSAMENTO CULTURALISTA DE A. L. MACHADO NETO: CONTRIBUTOS PARA O EGOLOGISMO JURÍDICO
DOI:
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i13.198Keywords:
A. L. Machado Neto, Culturalismo jurídico, Egologismo jurídico, Teoria egológica do direito.Abstract
A Teoria Egológica do Direito, de lavra do argentino Carlos Cossio, surgida no seio dos movimentos pós-positivistas, encontrou no jus filósofo baiano A. L. Machado Neto um dos seus maiores defensores e propagadores no orbe jurídico-acadêmico brasileiro. A partir da averbação de referências resultantes de pesquisa bibliográfica, historiográfica e documental, o presente escrito foi elaborado com o intuito de arregimentar as contribuições aditadas por A. L. Machado Neto à teoria do Direito. À guisa de atingir esse desiderato, serão consignadas, em caráter preparatório, as ideias nucleares que permeiam o egologismo jurídico, nos moldes propostos pelo seu precursor argentino, posicionando-o no contexto do culturalismo jurídico, bem como registradas as nuances da vida e obra do jusfilósofo baiano aqui reverenciado.
Downloads
References
COSSIO, Carlos. La Valoración Jurídica y la Ciencia del Derecho. Buenos Aires: Arayu, 1987.
_____. Panorama de la teoria egologica del derecho. Revista Trimestral de Cultura Moderna. Universidad Nacional de Colombia. Bogotá, p.67-94, 1948. Disponível em: <http://carloscossio.com.ar/wp-content/uploads/2013/03/1948_panorama.pdf> Acesso em 7 set. 2015.
FORRESTER, Viviane. O horror econômico. Trad. Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997.
GUSDORF, Georges. Professores, para quê? Lisboa: Morais, 1970.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HUSSERL, Edmund. Idéias para uma fenomenologia pura e para uma filosofia fenomenológica. São Paulo: Idéias e Letras, 2006.
MACHADO NETO, A.L. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 1988.
______.Direito, cultura e existência (ou sobre a instrumentalidade da teoria egológica do direito. Revista de Informação Legislativa. [S.l.] v. 9, n. 36, p. 149-164, out./dez. 1972. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/180589/000345197.pdf?sequence=1> Acesso em 8 set. 2015.
______.Notas sobre a insuficiência da teoria Geral do direito em Uso. Revista brasileira de filosofia. São Paulo, nº. 84, 1971. Disponível em: <http://www.mbaf.com.br/memorial_pub.asp?id=2> Acesso em 6 set. 2015.
_____.Um novo cogito e sessenta verdades básicas para uma eidética do social. Revista de Ciências Sociais. Fortaleza, v.8, n.1/2, 1977. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9780> Acesso em 16 set. 2015.
MODESTO, Paulo. Pronunciamento sobre a vida e obra de A. L. Machado Neto. Revista do CEPEJ. Salvador, v.01, p. 67, 1988.
NETO, Zahidé Machado. A. L Machado Neto – Vida intelectual: vida, paixão e morte. Salvador, 1979. Disponível em <http://www.mbaf.com.br/memorial_pub.asp?id=1> Acesso em 7 set. 2015.
PENSADO, Frederico. O objeto do direito do ponto de vista da fenomenologia egológica. Cadernos da EMARF: Fenomenologia e Direito. Rio de Janeiro, v.1, n.1, p.1-100, abr./set. 2008. Disponível em: <http://www.sfjp.ifcs.ufrj.br/revista/downloads/o_objeto%20do%20direito.pdf> Acesso em 16 set. 2015.
PINTO, Marília M. M. Machado Neto. Discurso proferido no são nobre da Reitoria, em 22 de novembro de 1998, por ocasião da homenagem póstuma ao prof. Machado Neto. Revista da Faculdade de Direito da UFBA, Salvador, v.37, p. 80, 1996.
_____. O Pensamento Filosófico de A. L. Machado Neto e a Nova Hermenêutica Jurídica. Revista da Faculdade de Direito da UFBA, Salvador, v.37, p. 69-91, 1997-1998.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Curso de introdução ao estudo do direito. 3ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.
