DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
DOI:
https://doi.org/10.29327/270098.15.26-9Palavras-chave:
propriedade; direito natural; direitos humanos.Resumo
O presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa puramente teórica, fundamental ou básica, cujas fontes são bibliográficas. O texto está dividido em três partes. Primeiramente, são discutidos aspectos sobre a historiografia do direito moderno. Posteriormente, debate-se a promessa de universalidade e sua relação com a construção dos direitos humanos. Por fim, analisa-se o direito à propriedade moderna e sua abstração. Abordada pelo prisma da sacralidade de um direito natural, reflete-se, ao final, sobre o impacto dessa abordagem para problemas enfrentados na atualidade.
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Referências
BLAUFARB, R. L’invention de la propriété privée. Une autre histoire de la Révolution. Ceyzérieu: Champ Vallon, 2019.
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Uma crítica descolonial ao discurso eurocêntrico dos direitos humanos. In: Lopes, Ana Maria D’ávila; Maués, Antônio Moreira (org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos, rio de janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 105-118.
CLAVERO, B. Les domaines de la propriété, 1789-1814: propiedades y propiedad en el laboratorio revolucionario. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, v. 27, p. 269-378, 1998.
COMBY, J. L’impossible propriété absolue. Un droit inviolable et sacré, la propriété, p. 9-20, 1989.
CORTIANO JUNIOR, E. O Discurso Proprietário e suas Rupturas: Prospectiva e Perspectivas do Ensino do Direito de Propriedade. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2001.
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo,RS: Editora Unisinos, 2009
FITZPATRICK, Peter. A mitologia da lei moderna. Tradução de Nelio Schneider. São Leopoldo, RS: Editora Unisinos, 2005.
FONSECA, R. M. Notas sobre a construção de um discurso historiográfico jurídico. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, p. 100–107, 1º jan. 1995.
FONSECA, R. M. O Positivismo, “Historiografia positivista” e História do Direito. Argumenta Journal Law, v. 10, n. 10, p. 143-166, 2009.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 11 ed. Petropólis, RJ: Editora Vozes/ Editora Universitária São Francisco, 2011.
GROSSI, P. O ponto e a linha. História do Direito e Direito Positivo na formação jurista do nosso tempo. Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, p. 31-46, 1º jan. 2005.
GROSSI, P. A propriedade e as propriedades na oficina do historiador. Em: História da Propriedade e Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 1-84.
GROSSI, P. História social e dimensão jurídica. Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, v. 4, n. 2, p. 05–26, 30 dez. 2009.
HESPANHA, A. M. A história do direito na história social. [s.l.] Livros Horizonte, 1978.
HESPANHA, A. M. Une « Nouvelle Histoire » du Droit? Em: GROSSI, P. (Ed.). Per la storia del pensiero giuridico moderno. Storia sociale e dimensione giuridica. Strumenti d’indagine e ipotesi di Lavoro. Atti dell’Incontro di Studio Firenze, 26-27 aprile 1985. Milano: Giuffre Editore, 1986. v. 22p. 315-340.
HESPANHA, A. M. A Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milênio. Coimbra: Edições Almedina, 2012.
HONETH, Axel. Freedom’s right: the social foundations of democratic life. New York: Columbia university press, 2014, part I.
LOPES, J. R. DE L. Direito e história: questões para uma estranha disciplina. História do Direito, v. 1, n. 1, p. 331–350, 31 dez. 2020.
OURLIAC, P. Histoire nouvelle et histoire du droit (A propos d’un livre récent). Revue historique de droit français et étranger (1922-), v. 70, n. 3, p. 363-371, 1992.
SAES, L. A. M. DE. A propriedade sob a república jacobina: o impacto da legislação revolucionária sobre a questão fundiária. Mestrado em História Social – São Paulo: Universidade de São Paulo, 14 abr. 2008.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do sul. Coimbra: edições Almedina, 2009.
STOLLEIS, M. Escrever História do Direito: reconstrução, narrativa ou ficção? Tradução: Gustavo César Machado Cabral. São Paulo: Contracorrente, 2020.
VARELA, L. B. Das propriedades à propriedade: construção de um direito. Em: MARTINS-COSTA, J. (Ed.). A reconstrução do direito privado: reflexos dos princípios, diretrizes e direitos fundamentais constitucionais no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 730-762.
WOLKMER, A. C. Paradigmas, historiografia crítica e direito moderno. Revista da faculdade de direito UFPR, v. 28, p. 55-67, 1994.
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