Vol. 11 Núm. 17 (2019)

Ver Vol. 11 Núm. 17 (2019)

DOI: https://doi.org/10.34060/reesmat.v11i18

Publicado: 17/12/2019

Expediente

Expediente
- PDF (portugués (Brasil))

Editorial

Editorial
- PDF (portugués (Brasil))

ARTIGOS

A PROVA CIVIL NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA ISONOMIA

José Eustáquio de Melo Júnior, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

13-38
- PDF (portugués (Brasil))
O MODELO DE PROCESSO CIVIL COOPERATIVO COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Vinicius Pinheiro Marques, Graziele Coelho Borba, Raabe Stefany Saboia Pinto

39-56
- PDF (portugués (Brasil))
O MAGISTRADO PORTUGUÊS JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO E A CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DE SÃO JOÃO DAS DUAS BARRAS NO CONTEXTO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Kátia Maia Flores

57-76
- PDF (portugués (Brasil))
DA COMPATIBILIDADE ENTRE CELERIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

Luís Gustavo Reis Mundim

77-96
- PDF (portugués (Brasil))
A GESTÃO DE RISCOS DO DIREITO PENAL MODERNO E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE

Rebecca Cerqueira Rocha, Lourival Almeida Trindade

97-116
- PDF (portugués (Brasil))
AÇÕES AFIRMATIVAS ANTE AS DISCRIMINAÇÕES DE GÊNERO NO CENÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A VISÃO DE RONALD DWORKIN

Vinícius Gabriel Silvério

117-130
- PDF (portugués (Brasil))
O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E SUAS ANOMALIAS: QUANTIDADE DE PROCESSOS E QUALIDADE DAS DECISÕES

João Carneiro Duarte Neto

131-152
- PDF (portugués (Brasil))
DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DA APAE DE TRÊS CORAÇÕES-MG, FUVAE E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA-MG

Tatiele Divino Mafra, Cleusimar Cardoso Alves Almeida, Adriana Giaqueto Jacinto

153-174
- PDF (portugués (Brasil))
QUESTÕES CONTROVERSAS ENVOLVENDO A TUTELA JURISDICIONAL PENAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) BRASILEIRA: DATAVEILLANCE

Víctor Minervino Quintiere

175-188
- PDF (portugués (Brasil))
REMARQUES SUR LE DIAGNOSTIC EN MATIÈRE PÉNALE

Piotr Stępniak

189-208
- PDF (portugués (Brasil))
THE CONVENTION ON THE RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES: ITS CONTRIBUTION TO THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW

Mona Paré

209-230
- PDF (portugués (Brasil))
LOS DERECHOS DE LA NATURALEZA EN LA CONSTITUCIÓN ECUATORIANA DEL 2008: ALCANCE, FUNDAMENTOS Y RELACIÓN CON LOS DERECHOS HUMANOS

Farith Simon Campaña

231-270
- PDF (portugués (Brasil))