Conexión entre elementos de defensa cibernética y seguridad pública en las actividades de las policías militares

Autores/as

  • Jorge Fabricio dos Santos . Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0349-183X
  • Carlos Stilianidi Garcia Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil
  • Durbens Martins Nascimento Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.19.2-13

Palabras clave:

Protección de Activos, Delitos Cibernéticos, Acciones Preventivas, Infraestructuras Críticas, Grupos Vulnerables

Resumen

Este artículo investiga la integración de la Defensa Cibernética en las actividades de seguridad pública desarrolladas por las policías militares brasileñas, considerando el ordenamiento jurídico vigente y el crecimiento de las amenazas en el entorno digital. El objetivo es analizar las posibilidades de integración entre la Defensa Cibernética y las competencias institucionales de estas corporaciones. La investigación es aplicada, de enfoque cualitativo y objetivos exploratorios, realizada mediante una revisión narrativa de la literatura y procedimientos bibliográficos y documentales. Los resultados demuestran que las policías militares cuentan con respaldo jurídico para desarrollar acciones preventivas contra los delitos cibernéticos, producir inteligencia, proteger activos institucionales, cooperar en la seguridad de infraestructuras críticas, proteger a grupos vulnerables y fortalecer la cultura de seguridad de la información, en articulación con los sistemas de seguridad pública y defensa nacional. Se concluye que la integración entre la Defensa Cibernética y la seguridad pública es compatible con las competencias constitucionales de las policías militares, siempre que esté debidamente regulada, contribuyendo a la preservación del orden público, la soberanía nacional y los derechos fundamentales. Asimismo, se destaca la necesidad de capacitación permanente y perfeccionamiento institucional para enfrentar las amenazas cibernéticas contemporáneas.

 

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Jorge Fabricio dos Santos, . Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

    Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, PA, Brasil.

    Doutorando em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental e mestre em Segurança Pública. CEL PMPA RR. Advogado inscrito na OAB/PA.

  • Carlos Stilianidi Garcia, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

    Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, PA, Brasil.

    Doutorando em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental e mestre em Segurança Pública. Promotor de Justiça do MPPA.

  • Durbens Martins Nascimento, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil.

    Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Belém, PA, Brasil.

    Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental e mestre em Segurança Pública. Professor da UFPA.

Referencias

ARAUJO, José Euclides Oliveira de. A atuação da Defesa Cibernética na proteção de infraestruturas críticas do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Altos Estudos em Defesa) – Escola Superior de Guerra, Brasília, 2020.

BARBOSA, Jeferson Dias. A influência da regulação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na segurança e defesa cibernética no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023. Institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11856.htm. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação e dispõe sobre a governança da segurança da informação no âmbito da administração pública federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12572.htm. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.573, de 4 de agosto de 2025. Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12573.htm. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Decreto nº 12.725, de 18 de novembro de 2025. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/livro-branco-de-defesa-nacional-lbdn-1/arquivos/livro-branco-de-defesa-nacional/decreto-no-12-725-de-18-de-novembro-de-2025-dou_lbdn.pdf. Acesso em: 4 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13675.htm. Acesso em: 22 jun. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal, altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14751.htm. Acesso em: 19 jun. 2026.

BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública – DNISP. 4. ed. Brasília: SENASP, 2014.

BRASIL. Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 1.205, de 27 de novembro de 2023. Aprova a Doutrina da Atividade de Inteligência. Brasília: Abin, 2023.

BRASIL. Portaria Normativa nº 3.010/MD, de 18 de novembro de 2014. Aprova a Doutrina Militar de Defesa Cibernética – MD31-M-08. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ajuste-01/legislacao/emcfa/publicacoes/doutrina/md31a_ma_08a_defesaa_ciberneticaa_1a_2014.pdf. Acesso em: 22 ago. 2026.

BRASILEIRO, Ada Magaly Matias. Como produzir textos acadêmicos e científicos. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2024.

CORRÊA, Gabriel. Integração de estruturas de cibersegurança na Polícia Militar de Santa Catarina: um estudo sobre a sinergia entre defesa e investigação cibernética. 2024. Ensaio Acadêmico (Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2024.

GALDONI, Luiz Rogério Franco; RODRIGUES, Karina Furtado; MEDEIROS, Breno Pauli. Qual é o futuro da governança de cibersegurança no Brasil? Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 29, e90972, p. 1-14, 2024. DOI: 10.12660/cgpc.v29.90972.85588.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GOMES, Nilton Lopes da Silva. A segurança e a defesa cibernética no Brasil: análise dos discursos das Forças Armadas brasileiras (2016-2021). 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Internacional e Defesa) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2024.

GRAÇA, Ronaldo Bach da. Enfoque jurídico da defesa cibernética aplicada às sociedades empresárias. Revista Brasileira de Direito Empresarial, Minas Gerais, v. 2, n. 1, p. 231-254, jul./dez. 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0235/2015.v1i1.615.

HUREL, Louise Marie. Cibersegurança no Brasil: uma análise da estratégia nacional. Instituto Igarapé, Rio de Janeiro, p. 1-39, abr. 2021. Disponível em: https://igarape.org.br/ciberseguranca-no-brasil-uma-analise-da-estrategia-nacional/. Acesso em: 30 maio 2026.

JESUS, Brenda Cordeiro de; SILVA, Devanildo Braz da Silva. Crimes cibernéticos: desafios da segurança pública e seu enfrentamento. In: NOGUEIRA, F. L.; SILVA, D. B.; FÉLIZ, Y. S. (org.). Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos humanos. Campo Grande: Editora UFMS, 2023.

LIMA, Zaryff Said de; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares; MELLO, César Maurício de Abreu; DUARTE, Erika Natalie Pereira Miralha; CURSINO, Adriene da Silva. Ciberterrorismo e defesa da Amazônia: desafios legislativos e geopolíticos na fronteira digital. Revista Geopolítica Transfronteiriça, Manaus, v. 9, n. 4, p. 1-19, 2025. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/revistageotransfronteirica/article/view/4927. Acesso em: 21 ago. 2026.

MACCARI, Ana Luiza. A (in)constitucionalidade do dispositivo que estabelece regras de estabilidade e os reflexos da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares, Lei Federal nº 14.751/2023, para os policiais militares estaduais de Santa Catarina. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2024.

MORAES, Jucimar Inácio de; AUGUSTO JÚNIOR, Paulo de Tarso. As atribuições das polícias militares no sistema de segurança pública conforme a Constituição de 1988. RIBSP – Revista Interdisciplinar de Segurança Pública, São José do Rio Preto, v. 4, n. 9, p. 112-126, maio/ago. 2021. DOI: 10.36776/ribsp.v4i9.144.

NONATO, Marcos Paulo Cardoso; PINHO, Harley de. A integração do Sistema Militar de Defesa Cibernética (SMDC) com a proteção cibernética das infraestruturas críticas de interesse para Defesa Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Altos Estudos em Defesa) – Escola Superior de Defesa, Brasília, 2021.

PENA, Stanley Araújo; GONCALVES FILHO, Cid; GALIZA, João Pedro Lima de Medeiros; MARQUES, Júnior Souto. Estratégias de políticas públicas no combate aos crimes cibernéticos: uma análise crítica. Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública – RIBSP, v. 7, n. 18, p. 27-42, maio/ago. 2024. DOI: 10.36776/ribsp.v7i18.244.

PINTO, Danielle Jacon Ayres; GRASSI, Jéssica Maria. Guerra cibernética, ameaças às infraestruturas críticas e a defesa cibernética do Brasil. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, Brasília, v. 7, n. 2, p. 103-131, jul./dez. 2020. DOI: 10.26792/rbed.v7n2.2020.75178.

PRODANOV, Cesar C.; FREITAS, Ernane C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Recurso eletrônico.

REIS NETTO, Roberto Magno; SANTOS, Jorge Fabricio dos; CHAGAS, Clay Anderson Nunes. Segurança pública na era digital: ensino da legislação correlata à segurança da informação na polícia militar frente aos crimes informáticos durante a pandemia de covid-19 no estado do Pará. Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ADSUMUS, Palmas, v. 6, n. 1, p. 191-211, 2021. Disponível em: https://editorial.defensoria.to.def.br/adsumus/edicao/5/seguranca-publica-na-era-digital-ensino-da-legislacao-correlata-a-seguranca-da-informacao-na-policia-militar-frente-aos-crimes-informaticos-durante-a-pandemia-de-covid-19-no-estado-do-para. Acesso em: 21 ago. 2026.

SANTOS, Jorge Fabricio dos; GARCIA, Carlos Stilianidi. A utilização do perfilamento criminal na investigação de crimes militares cometidos por milícia privada nas polícias militares. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, ano 53, n. 50, p. 205-220, 1º sem. 2026. DOI: 10.5281/zenodo.19734485.

SILVA, Ana Luísa Diniz; MALETTA, Giselle Villela. Cibersegurança e ciberdefesa: uma nova abordagem da segurança nacional brasileira. Revista Brasileira de Inteligência Artificial e Direito – RBIAD, Brasília, v. 2, n. 1, p. 1-3, 2021. Disponível em: https://rbiad.com.br/index.php/rbiad/article/view/32. Acesso em: 4 jun. 2026.

SOUZA, Eduardo André Araújo; ALMEIDA, Nival Nunes de. A questão da segurança e defesa do espaço cibernético brasileiro, e o esforço político-administrativo do Estado. Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 381-410, maio/ago. 2016. DOI: 10.21544/1809-3191/regn.v22n2p381-410.

VERONESE, Luís Guilherme de Lima. Inteligência em segurança cibernética: proposta de modelo de avaliação de maturidade na atividade de inteligência da PMSC. 2025. Ensaio Acadêmico (Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética) – Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, 2025.

VIANNA, Eduardo Wallier; CAMELO, José Ricardo Souza. Defesa cibernética no Brasil: primícias de uma história de sucesso. Revista da Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, v. 35, n. 75, p. 127-154, set./dez. 2020. Disponível em: https://revista.esg.br/index.php/revistadaesg/article/view/1144/941. Acesso em: 21 ago. 2026.

Publicado

18/09/2026

Número

Sección

Artigos PDF

Cómo citar

Conexión entre elementos de defensa cibernética y seguridad pública en las actividades de las policías militares. (2026). Revista ESMAT, 18(2), 1-22. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-13