NEM DWORKIN, NEM WALDRON: O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Autores/as

  • Renzzo Giaccomo Ronchi

DOI:

https://doi.org/10.29327/270098.14.23-10

Resumen

Em formulação própria e complexa, Ronald Dworkin sustenta que a jurisdição constitucional não enfraquece o conceito de democracia. Ao contrário, são os juízes quem estão mais preparados para resolver problemas de moralidade política. De outro modo, com argumentos muito bem elaborados, Jeremy Waldron faz uma defesa da dignidade da legislação, arguindo que, onde há desacordo moral razoável, a jurisdição constitucional deve se afastar, sob pena de impor solução arbitrária por falta de legitimidade democrática. A superação desse dilema é demonstrada no tópico que examina a teoria do diálogo institucional.     

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Publicado

01/08/2022

Número

Sección

ARTIGOS

Cómo citar

NEM DWORKIN, NEM WALDRON: O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL. (2022). Revista ESMAT, 14(23), 217-230. https://doi.org/10.29327/270098.14.23-10