Vol. 4 Núm. 4 (2012)

Ver Vol. 4 Núm. 4 (2012)

DOI: https://doi.org/10.34060/reesmat.v4i4

Expediente

Expediente
- PDF (portugués (Brasil))

Editorial

Editorial
- PDF (portugués (Brasil))

ARTIGOS

O SANTO OFÍCIO NA MODERNIDADE E O PROCESSO INQUISITORIAL

Aline Sueli de Salles Santos

9-38
- PDF (portugués (Brasil))
CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Aloísio Alencar Bolwerk, Francisco Atanagildo Melo Silva

39-66
- PDF (portugués (Brasil))
A HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFROBRASILEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS: REPERCUSSÕES E TENSÕES DA LEI E DAS DIRETRIZES

Ana Lúcia Pereira, Inara Fernanda Luiz Cardoso

67-93
- PDF (portugués (Brasil))
SOCIEDADE DIGITAL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: PONDERAÇÕES SOBRE NOVAS REALIDADES E NOVAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS

Graziela Tavares de Souza Reis

95-125
- PDF (portugués (Brasil))
ABORDAGENS HERMENÊUTICAS E JURÍDICAS NO TOCANTE ÀS PESQUISAS EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS

Gustavo Paschoal T. de C. Oliveira

127-156
- PDF (portugués (Brasil))
A TÍMIDA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE COMO FERRAMENTA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

João Aparecido Bazolli

157-178
- PDF (portugués (Brasil))
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO MEIO DE ESCLARECER AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E A EXECUÇÃO DESTAS

Luciano Carlos Ferreira

179-191
- PDF (portugués (Brasil))
ÉTICA DO DISCURSO: UM DIÁLOGO DE HABERMAS COM A ÉTICA KANTIANA

Oneide Perius

193-215
- PDF (portugués (Brasil))
TRÁFICO DE PESSOAS E TRABALHO ESCRAVO: DIREITO DE DECIDIR?

Shirley Silveira Andrade

217-244
- PDF (portugués (Brasil))
ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA: PESSOA JURÍDICA AMORFA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Suyene Monteiro da Rocha

245-268
- PDF (portugués (Brasil))
O BEM JURÍDICO-PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Tarsis Barreto Oliveira

269-299
- PDF (portugués (Brasil))
NOVAS PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NO BRASIL: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim

301-331
- PDF (portugués (Brasil))