Vol. 6 Núm. 7 (2014)

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DOI: https://doi.org/10.34060/reesmat.v6i7

Editorial

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ARTIGOS

ASPECTOS CONTROVERSOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

Aline Marinho Bailão Iglesias, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Julianne Freire Marques

11-42
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DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS

José Eustáquio de Melo Júnior

43-78
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Mariana Rodrigues Lopes Moraes

79-112
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O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira

113-140
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A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro

141-170
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ICMS SOBRE COMÉRCIO ELETRÔNICO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS SOBRE COMPRAS ELETRÔNICAS POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTROS ESTADOS, E QUESTÕES PROCESSUAIS CONEXAS. ANÁLISE À LUZ DOS DECRETOS 12.534, DE 2010, E 12.831, DE 2011, D

André Portella

171-198
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PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO

Aruanã Antonio dos Passos

199-216
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NOTAS SOBRE O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA

Bruno da Fontoura Medina

217-244
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AS TRÊS DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL

Sebástian Borges de Albuquerque Mello

245-276
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OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Sônia Maria Alves da Costa

277-298
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