THE ROLE OF LEGAL PSYCHOLOGY IN BRAZIL: PRACTICES AND IMPACTS ON THE JUDICIAL SYSTEM
PRÁTICAS E IMPACTOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.29327/270098.18.33-5Keywords:
Legal Psychology, Judicial System, Human Behavior, Law, Conflict MediationAbstract
This paper addresses legal psychology, a field that combines knowledge of psychology and law to understand human behavior in legal contexts. Legal psychology has become an essential tool in the justice system, helping judges and other professionals make more informed and fair decisions. The objective of this study is to analyze how the work of legal psychologists contributes to the Brazilian judicial system, exploring their different areas of practice and the influence of psychological knowledge on judicial decisions. The methodology used was a qualitative literature review, based on studies and academic publications that discuss the historical development, definitions, and practices of legal psychology. During the research, topics such as the work of psychologists in various areas of law were explored, including family, criminal, civil, labor, and child and adolescent protection law. In addition, the techniques and methods used by these professionals to prepare reports, mediate conflicts, and offer psychological support in legal proceedings were analyzed. In conclusion, it can be said that legal psychology has established itself as an indispensable specialty in the judicial system, promoting ongoing dialogue between psychology and law. The work of these professionals contributes to the fairer and more humane application of justice, valuing the complexity of the behaviors and contexts involved. It is recommended that future studies continue to explore new forms of action and methods that can improve this area, strengthening its relevance and impact on society.
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References
ALTOÉ, S. Atualidade da Psicologia Jurídica. Instituto de psicologia da UERJ. 2015
ARANTES, E.- “Da Criança Infeliz a “Menor Irregular”- vicissitudes na arte de governar a infância”, em : Jacó-Vilela et allli ( org.) - Histórias da Psicologia no Brasil, Rio de Janeiro, UERJ/ NAPE, 1999.
BERNARDI, D. C.Franco- “Histórico da inserção do profissional psicólogo no Tribunal de Juridica”, RJ, Justiça do Estado de Sào Paulo” um capítulo da psicologia jurídica no Brasil. Em BRITO, L (Org.), Temas de Psicologia jurídica (pp.103-132). Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
BOCK, A. M. B., FURTADO, O., TEIXEIRA, M. L. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. São Paulo: Saraiva, 1999. 368p
BRITO, L. M. Torraca de - “Separando”: um estudo sobre a atuação do psicólogo nas Varas de Família”, RJ, Relume-Dumará/UERJ, 1993.
COLEGIO OFICIAL DE PSICÓLOGOS DE ESPAÑA. Perfiles profissionales del psicólogo. Madrid, 1998. 172p.
DINIZ, B. K. L.; CARBÓ, P. A. Psicologia jurídica no Brasil. Psicologia Social Jurídica, p. 25.
GOMES, R.; CONSTANTINO, D.; SANI, A. I. Interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito: demandas e contribuições da psicologia jurídica. Psicologia & Conexões, v. 1, n. 1, 2018.
GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO, E. P. Psicologia jurídica no Brasil. Nau Editora, 2018.
GRACIOLI, S. M. A.; PALUMBO, L. P. A Importância da Psicologia Jurídica e a Aplicação de Laudo Psicológico como motivação de Decisões judiciais no Direito de Família Brasileiro. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 11, p. 88590-88615, 2020.
LEAL, L. M. Psicologia Jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa, ano 1, - n. 2, p. 171-185, jul./dez. 2008.
MAIA, C. Y. M. A psicologia jurídica no direito da infância e da juventude. Cabedelo, PB.: IESP, sn, 2018.
MIRANDA JÚNIOR, H. C. (1998). Psicologia e justiça: a psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça. Psicologia: Ciência e Profissão, 18(1), 28-37.
POPOLO, Juan H. del. Psicologia judicial. Mendonza: Ediciones Juridicas Cuyo, 1996. 475p.
PRETTO, M. A.; TRILHA, J. P.; THOMAZ, R. A. A IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO NO JUDICIÁRIO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 9, p. 184-194, 2023.
RAUTER, C. - “Só Kafka Explica” em: Brito, L. Torraca (org.)- Psicologia e Instituições de Direito: a prática em questão, Rio de Janeiro, CRP-RJ/Comunicarte, 1994.
SAUNIER, R. (1999). Desafios de la psicología forense ante el nuevo milenio. In Anais do III Congresso Iberoamericano de Psicologia Jurídica, (pp.319-324). São Paulo: Associação Brasileira de Psicologia Jurídica/Asociación Iberoamericana de Psicología Jurídica. Recuperado em 20 julho, 2025, de www.bvs-psi.org.br/local/file/congressos/AnaisPgsIntrod-arteI.pdf.
SILVA, A. F. Do Amaral, “Direito do menor: uma posição crítica”, em: Brito, L. Torraca (org.)- Psicologia e Instituições de Direito: a prática em questão, Rio de Janeiro, CRP-RJ /Comunicarte, 1994.
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