NEM DWORKIN, NEM WALDRON: O DILEMA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL
DOI:
https://doi.org/10.29327/270098.14.23-10Resumo
Em formulação própria e complexa, Ronald Dworkin sustenta que a jurisdição constitucional não enfraquece o conceito de democracia. Ao contrário, são os juízes quem estão mais preparados para resolver problemas de moralidade política. De outro modo, com argumentos muito bem elaborados, Jeremy Waldron faz uma defesa da dignidade da legislação, arguindo que, onde há desacordo moral razoável, a jurisdição constitucional deve se afastar, sob pena de impor solução arbitrária por falta de legitimidade democrática. A superação desse dilema é demonstrada no tópico que examina a teoria do diálogo institucional.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.
