A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autores/as

  • José Ribamar Mendes Júnior
  • Tarsis Barreto Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.344

Palabras clave:

Desenvolvimento Regional. Direitos Humanos. Cidadania. Democracia.

Resumen

A discussão no meio acadêmico e científico a respeito da relação entre os direitos humanos, a cidadania, o exercício da cidadania e o desenvolvimento regional é de suma importância. Convém estudar de que forma o entendimento das referidas concepções atuam como elementos propulsores desse avanço local, uma vez que um ambiente participativo e democrático funciona de modo substancial para o progresso; além disso, é relevante a busca pelo desenvolvimento de sujeitos ativos, portadores de visão crítica, que possam atuar como multiplicadores de conhecimento e como protagonistas de suas próprias histórias, bem como sejam capazes de remodelar a realidade local, sendo agentes transformadores do ambiente discriminatório e desigual, combatentes das violações aos direitos. A fim de que sobrevenha o desenvolvimento permanente da região, bem assim daqueles que a integram, é pertinente que haja a identificação das características próprias da localidade e ao mesmo tempo o reconhecimento de suas qualidades e potencialidades, além de uma exploração dos meios acessíveis, estimulação da atuação e cooperação dos atores que compõem o território. É nesse sentido que uma das estratégias para se conceber o desenvolvimento regional é apreendendo os conceitos de direitos humanos, de cidadania e seu exercício, e, do mesmo modo, verificar de que forma ocorre o desencadeamento dessas perspectivas no próprio avanço local.

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Biografía del autor/a

  • José Ribamar Mendes Júnior

    Juiz de Direito de 3ª Entrância. Presidente dos Conselhos da Justiça Militar, Órgão do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Militar do Estado do Tocantins. Segundo Diretor Adjunto da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Diretor de Cursos. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Mestre em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa (FDUL).

  • Tarsis Barreto Oliveira

    Doutor e Mestre em Direito, pela UFBA. Professor Adjunto de Direito da UFT e da UNITINS. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Membro do Comitê Internacional de Penalistas Francófonos e da Associação Internacional de Direito Penal.

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Publicado

08/10/2020

Número

Sección

ARTIGOS

Cómo citar

A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL . (2020). Revista ESMAT, 12(19), 13-28. https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.344

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