O PRINCÍPIO DA GESTÃO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCÍPIO DE DIREITO INTERNACIONAL E AMBIENTAL
DOI:
https://doi.org/10.34060/reesmat.v9i13.191Palavras-chave:
Água, Direito à água, Princípio da gestão racionalResumo
A água, enquanto recurso tridimensional – de carácter económico, social e ambiental – é um bem que requer especiais medidas de gestão, dadas a sua escassez e a essencialidade à vida. O princípio da gestão racional da água, tendo começado por se manifestar sob a veste de metodologia de gestão de recursos hídricos partilhados, é hoje um princípio de aplicação genérica a todo o tipo de recursos hídricos, embora a sua consagração seja fundamentalmente sediada em documentos de soft law.
Downloads
Referências
BISWAS, Asit K.; TORTAJADA, Cecília. Water Security, climate change and sustainable development, 2016.
MCCAFFREY, Stephen. The Law of International Watercourses and Non Navigational Uses, 2001.
SALETH, Maria e DINAR, Ariel. The Institutional Economics of Water, 2004.
VIVAS, Eduardo e MAIA, Rodrigo. A gestão de escassez e secas enquadrando as alterações climáticas/ The water scarcity and droughts’ management framing climate change issues, 2010. Disponível em: <http://www.aprh.pt/rh/pdf/rh31_n1-2.pdf.>. Acesso em: 1 out. 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
O autor concede a autorização de publicação do artigo doutrinário na Revista ESMAT e em sua versão eletrônica, caso seja aprovado pela Comissão Editorial.
Os artigos publicados e as referências citadas na Revista ESMAT são de inteira responsabilidade de seus autores.
O autor se compromete ainda a identificar e creditar todos os dados, imagens e referências. Deve também declarar que os materiais apresentados estão livres de direito de autor, não cabendo, portanto, à Revista ESMAT e a seus editores, quaisquer responsabilidades jurídicas.
