Sobre a Revista

Revista ESMAT é um periódico científico interdisciplinar, editado pela Editora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

A primeira edição foi publicada em 2009 e, desde 2024, o periódico possui periodicidade quadrimestral.

Desde 2016, a Revista ESMAT está vinculada ao Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), desenvolvido em parceria entre a Escola Superior da Magistratura Tocantinense e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).

A Revista ESMAT publica artigos científicos inéditos e originais nas áreas do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas, acolhendo abordagens interdisciplinares relacionadas à prestação jurisdicional, aos direitos humanos, às instituições públicas e às transformações contemporâneas do campo jurídico.

O periódico adota avaliação por pares no sistema duplo-cego (double blind peer review), observando critérios de imparcialidade, confidencialidade e rigor científico.

Notícias

Revista Esmat publica nova edição com 19 artigos científicos e dossiê internacional em parceria com universidade dos Estados Unidos

19/10/2026

A capa desta edição é dedicada à obra Os Federalistas, de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay, autores de 85 ensaios publicados entre 1787 e 1788, fundamentais para a compreensão do constitucionalismo moderno.

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Edição Atual

v. 18 n. 3 (2026): Revista ESMAT
Publicado: 16/11/2026
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